O presidente da comissão especial de licitação da Aneel decidiu suspender a habilitação do consórcio Olympus XIV, formado por Alupar e Perfin, no Lote 6 e habilitar as proponentes classificadas nos Lotes 1 a 5 do leilão de transmissão realizado em dezembro do ano passado. Segundo o despacho, publicado nessa quarta-feira, 25 de janeiro, no Diário Oficial da União, o quadro é formado pelas empresas Cemig GT, EDP, Taesa (3 e 5) e a Termelétrica Norte Fluminense.
Em 18 de janeiro desse ano, o Tribunal de Contas da União invalidou a licitação do lote referente a melhorias na subestação Centro, em São Paulo, que pertence a Isa Cteep, e que teve como vencedor o Consórcio Olympus XIV. O projeto visa a troca do nível de tensão de 230 kV para 345 kV em barramento isolado e substituição das transformações.
O TCU concluiu que não existe amparo jurídico na redução unilateral do contrato de concessão da companhia que permitiu a inclusão da SE no certame. A alegação é de que a instalação retirada do contrato não poderia ter sido relicitada, pois não houve falha na prestação do serviço, nem comprovação da existência de interesse público no procedimento.
