As usinas hidrelétricas operadas e mantidas pela Eletronorte, Tucuruí e Curuá-Una, no Pará, Samuel, em Rondônia, Coaracy Nunes, no Amapá, e Balbina, no Amazonas, geraram em 2022 mais de R$ 210 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os chamados royalties da água.
A Eletronorte paga o montante mensalmente à Aneel, que gerencia a arrecadação e a destinação dos recursos, distribuídos às administrações estaduais e aos municípios na área de influência das hidrelétricas, além de órgãos do Governo Federal – 10% da Compensação são repassados à União, 65% aos municípios e 25% às administrações estaduais.
A legislação estabelece que o valor do encargo CFURH será de 7% sobre o montante da energia elétrica de origem hidráulica produzida, medida em megawatt-hora (MWh), multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR), fixada pela Aneel. A Tarifa é calculada anualmente, com validade para o ano civil seguinte ao de sua aprovação.
De acordo com a Eletronorte, a UHE Tucuruí, no Pará, gerou 32.916.142,445 MWh de energia elétrica no ano passado e repassou recursos de mais de R$ 193 milhões aos municípios no entorno do empreendimento. Também no Pará, a usina Curuá-Una gerou mais de 271 mil MWh e uma compensação financeira de quase R$ 1,6 milhão. Em Rondônia, a geração de Samuel em 2022 foi de mais de 827 mil MWh, o que representou o pagamento de quase de R$ 4,9 milhões em royalties. Em Coaracy Nunes, no Amapá, a produção ultrapassou os 511 mil MWh e repassou quase R$ 3 milhões. Por fim, Balbina, no Amazonas, gerou 1.372.204,570 MWh e mais de R$ 8 milhões em royalties.
