Nesta terça-feira, 31 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 0 decreto 11.404 com alterações na estrutura regimental do Ministério de Minas e Energia e também na pasta das Cidades. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A estrutura organizacional do Ministério de Minas e Energia conta com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), a INB passa a ser vinculada a esta última
Além disso, as entidades vinculadas ao Ministério das Cidades são: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e a Veículo de Desestatização MG Investimentos (VDMG Investimentos).
(Nota da Redação: texto alterado às 17h38 minutos de 31 de janeiro de 2023 para adequação do texto ao que estabeleceu o decreto 11.404, publicado no DOU)
