O órgão regulador do setor elétrico está atento aos possíveis avanços no projeto de modernização do setor (PL 414) e no crescimento da geração distribuída em 2023. Durante o webinar que marcou o lançamento do evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, nessa terça-feira, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que a partir da agenda regulatória já aprovada é possível redirecionar as equipes e esforços para que a abertura de mercado se dê dentro do prazo estipulado.

“Temos as nossas preocupações de não trazer mais custos ao consumidor e a tendência de redução dos preços, de olho também nos riscos e efeitos da guerra e que expuseram algumas comercializadoras a energia de gás, com problemas de default”, comentou o diretor.

Feitosa também ressaltou que a agência está se preparando para proporcionar segurança e sustentabilidade dos negócios de distribuição e geração, que  aconteça com a concorrência franca, aberta e justa, referindo-se ao incremento da GD. “O desafio vai ser equilibrar os prazos”, disse ele em um momento no qual a diretoria da autarquia debatia em reunião semanal as regras para a compensação da GD, tema que saiu de pauta do encontro.

Sobre desoneração tarifária e transição energética, ele afirmou que as discussões dos assuntos extrapolam a pasta do Ministério de Minas e Energia e que ambas são pautas de país, no sentido de que precisam ser abraçadas pelos governantes.

“Em algumas experiências internacionais verificamos que há inclusive uma pasta ou órgão interministerial exclusivo para discutir transição energética e redução de custos na energia com respeito ao meio ambiente como questões não conflitantes, sendo possível fazer a transição e a modernização do setor sem custos excessivos”, analisou.

Avanços regulatórios

Também presente no evento, o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mario Menel, lembrou que teve três reuniões com o líder de energia na transição do governo, Maurício Tolmasquim, que se mostrou totalmente favorável com 90% da agenda do Fase em relação ao PL 414, naturalmente, pedindo algumas precauções.

“Eu disse a ele que todos nós temos ressalvas mas temos boas indicações, como os estudos da Abraceel com o auxílio de consultorias renomadas no país e que são um belo começo para fazer a abertura com segurança”, revelou o dirigente.

No tema de autoprodução, Menel salientou a necessidade de uma discussão mais aprofundada, uma vez que a modalidade por equiparação não foi uma vontade da indústria. Essa questão foi imposta pelo sistema financeiro e o poder regulador, que não permitia uma concessão ser dada a um consórcio, lembrando do último caso ser a usina de Machadinho, localizada na divisa do RS e SC.

“Na hora que se cria uma SPE se tem uma dissociação de CNPJ e o que vemos hoje são arranjos societários em que não há investimentos em autoprodução e a apropriação dos benefícios dessa modalidade”, avalia, ressaltando que o autoprodutor “raiz” é uma forma de dar competitividade a uma indústria que passou de 25% para quase 10% na participação do PIB e que tem na energia um dos fatores que pode ajudar a melhorar essa situação.

Os casos recentes de sabotagens em linhas de transmissão não ficaram de fora da análise do executivo, assim como um caso de garimpo embaixo da LT de Belo Monte. Menel lembrou que o Fase enviou uma carta ao governo pedindo a permanência do grupo que foi coordenado pela Aneel e com participação do MME, ONS e que se comunicava rapidamente com os órgãos de segurança pública no caso dessas eventuais ocorrências. “Da mesma forma a Creg deveria ficar latente mas permanente para eventual atuação”, adicionou ele, referindo-se ao órgão de atenção à crise hídrica em 2021.

Por fim,  Menel defendeu o benefício que novas hidrelétricas no país, citando o projeto Tabajaras (400 MW), trariam como no caso dos serviços ancilares, que precisam ser ajustados. Segundo sua análise, é necessário olhar as compensações possíveis, citando como exemplo a UHE Santa Isabel (1 GW), que teve a área onde seria construída totalmente devastada, com prejuízos econômicos e ambientais onde poderia estar gerando energia.

“Em Carajás a reserva que ficou com a Vale está verde e a do governo está devastada. Minha mensagem é que não se abandone a fonte hidrelétrica pois ela permite a base de uma expansão das fontes intermitentes”, concluiu o representante do Fase, mencionando possibilidades de avanços tecnológicos para UHEs com quedas de sete metros.