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O PLD mínimo de R$ 69,04/MWh estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica para 2023 tem impacto de 0,32 ponto percentual no índice de inflação do país, o IPCA. Isso representaria um custo de pelo menos R$ 5,6 bilhões a ser pago pela sociedade ao ano, há a possibilidade de que esse valor seja apenas uma estimativa mínima, o montante pode ser ainda mais elevado. Essa é a conclusão de um estudo feito por Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, e Hamilton Guerra, especialista do setor.
A avaliação de que esse possa ser um nível mínimo vem do fato de que esta projeção está baseada apenas no volume de energia que está no mercado livre de energia e seu impacto refere-se a essa parcela do consumo de eletricidade. Não considera o volume do mercado regulado. “Esse é certamente o piso que temos de impacto com o PLD mínimo dolarizado. Representa uma visão conservadora, é desse nível para cima”, comentou Oliveira.
Em entrevista à Agência CanalEnergia ele lembrou que a conjuntura que vemos atualmente mostra hidrelétricas com vertedouro aberto, que no jargão do setor elétrico representa jogar energia fora por não ser possível seu aproveitamento. Custo Marginal de Operação zerado por meses a fio. E mesmo assim o PLD teve aumento real em 2023 passando para R$ 69,04 por MWh.
“A lógica da economia entre oferta e demanda não está representada nesse momento”, acrescentou ele.
Segundo o executivo, considerar a tarifa de Itaipu que é dolarizada como a referência para o PLD mínimo cria dois tipos de distorção no setor. A primeira, que a energia tem como base a moeda norte-americana e que muitas vezes não tem relação alguma com a realidade brasileira para um produto que é consumido internamente e é extremamente volátil. E a segunda é que não se considera o custo do sistema como um todo por não incluir no cálculo as demais usinas.
Com essa base, o preço da energia em si aumenta em 0,03 p.p. no IPCA. Como consequência há uma natural elevação do custo de produção que acaba por repassar essa elevação ao consumidor final. Essa segunda é a maior parcela da elevação da inflação com peso de 0,29 p.p. Segundo o resultado da pesquisa, o PLD mínimo como está para 2023 eleva em 3,34% o custo para a indústria no ACL.
Em uma aplicação da média ponderada para as usinas hidrelétricas brasileiras, conforme dita o parágrafo 2º do artigo 57 do Decreto 5163/2004, o PLD mínimo seria de pouco mais de R$ 17/MWh. A diferença de mais de R$ 50/MWh entre o valor fixado pela Aneel que considera a TEO Itaipu como a custo marginal do sistema para esse valor médio calculado pela consultoria, é aplicado segundo metodologia da empresa para a parcela de energia que circula no mercado livre e resulta na elevação da inflação em 0,32 p.p no índice final que é calculado pelo IBGE.
“É muita coisa em em momento em que o país está às voltas com a inflação em alta. Nos parece que retirar a dolarização do preço da energia no PLD é racional, falamos de 0,32 pontos percentuais para a inflação, representa 10% da meta de 2023 que é 3,25%”, afirmou Oliveira.
Esse fator, disse o executivo, leva à necessidade de uma nova metodologia de preços para o PLD. Essa nova forma de calcular pode servir para menos, como acontece atualmente com a abundância de recursos naturais de custo zero, ou para mais, no caso de uma crise hídrica pela qual o país passou em 2021. Oliveira destaca que é necessário mudar essa referência. Assim, ressaltou ele, traria mais racionalidade à questão de preços de energia no mercado de acordo com a realidade operativa do sistema.
