Brasil tem agenda de curto a longo prazo para avançar na transição, avalia PSR

O terceiro mandato do presidente Lula começou e deu a indicação de que a questão ambiental está no centro de suas atenções. Não à toa, 10 ministérios e a Advocacia Geral da União ganharam ou retomaram ações nesse campo com foco em mudança climática, sustentabilidade e economia de baixo carbono como a estratégia a ser seguida. Segundo a PSR, em sua primeira edição do ano do Energy Report, esse cenário traz o setor elétrico para uma posição de destaque.

“Esta transversalidade naturalmente demandará uma coordenação de iniciativas para garantir a eficiência e eficácia de suas atividades, sendo de uma forma geral positiva e com potencial para alavancar as oportunidades do Brasil na economia de baixo carbono no médio e longo prazo”, aponta a consultoria. “No entanto e há que se equilibrar esta agenda com a de curto prazo, formada pelos temas do dia a dia dos diversos stakeholders do setor e cujo equacionamento é importante para a manutenção de um sustentável ambiente de negócios, com impactos positivos sobre a economia nacional”, defende.

Na edição de janeiro da publicação mensal, a PSR traz algumas propostas para as duas agendas. No médio e longo prazo, destaca que o Brasil possui uma grande oportunidade. Essa está no fato de que o processo de transição energética apresenta um desafio em termos de investimentos e que este é enorme, devendo levar algumas décadas para se consolidar. Isso reside no fato de que a energia global ainda é movida a fontes fósseis, superior a 80%. E atuar nesse segmento é fundamental para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Pelo perfil de geração que já possui um alto índice de renovabilidade, diz a PSR, o país é competitivo na produção dos chamados ‘produtos de baixo carbono’, e a vedete da hora é o hidrogênio verde, tema que está sob os holofotes em escala global, assim como seus derivados, entre eles a amônia. A consultoria ainda cita o etanol no campo dos biocombustíveis no segmento dos transportes e outras aplicações além do setor elétrico.

“O Brasil tem uma grande oportunidade de desenvolver de forma inteligente um amplo leque de tecnologias e serviços que alinham benefícios econômicos, sociais e ambientais. Podemos nos posicionar como o maior fornecedor de serviços climáticos e ambientais do planeta”, avalia a PSR.

Um dos pontos que são ressaltados é o chamado ‘green premium’ que é a diferença entre o custo de limpar uma atividade econômica e o de manter essa mesma como suja. Esse custo é classificado pela consultoria como muito baixo e chega até mesmo a ser negativo em alguns segmentos, significando que a questão ambiental e monetária está alinhada. Nesse sentido, a empresa vê como positiva a criação da secretaria de Transição Energética do MME, anunciada quando o ministro Alexandre Silveira assumiu o cargo.

Nesse horizonte, aponta a PSR, a transição energética ocorrerá em três dimensões para nortear as ações e que passam pela oferta, demanda e justiça energética. Nesse sentido, as estratégias colocam a energia como um meio e não um fim para o desenvolvimento do país. Uma outra base aponta rumo à articulação para política industrial e de inovação que seja moderna. Reforça ainda a necessidade uma coordenação institucional e de governança, olhar para o custo da energia, a eletrificação da economia, entre outros pontos.

No geral, diz que o Brasil é o país da energia, com abundância de recursos e que o maior desafio é transformar a vantagem comparativa em vantagem competitiva.

Na análise da consultoria, além de questões estratégicas, há temas técnicos que precisam ser tratados e resolvidos pragmaticamente nos próximos anos. Essas demandam a agenda de curtíssimo e de curto prazo. Essa agenda é formada por ações de desoneração da tarifa para curto e médio prazos e passam pela renegociação das térmicas do PCS, do Anexo C do Tratado de Itaipu. Nessa última, por exemplo, além dos 34% de redução em 2023 poderia ter o potencia de ser reduzida em mais 20%. No foco ainda estão as chamadas térmicas da Eletrobras que podem onerar a tarifa em R$ 20 bilhões ao ano. E a tarifa de Angra III que é estimada em R$ 700/MWh, podendo impactar a conta em R$ 7,5 bilhões ao ano a partir de 2028.

Outro item que relaciona é a abertura do mercado de energia e se confirmar essa sinalização dada ainda durante a campanha de 2022, atentar para a questão dos contratos legados e mitigar a elevação dos subsídios, principalmente para aqueles que ficarão no ACR. A meta é de promover uma abertura sustentável do mercado que pode trazer eficiência para o setor.

Mas não são apenas esses pontos. A publicação traz pílulas sobre diversos pontos ainda a serem avaliados, todos na visão da PSR, devendo ser tratados para posicionar o setor elétrico brasileiro de forma a poder exercer seu protagonismo potencial na economia de baixo carbono. Há questões do legislativo, solução para concessões de empresas como a Amazonas Energia, Enel e Light no Rio de Janeiro, valorização de serviços de flexibilidade de UHEs, pautas no segmento de transmissão, em comercialização de energia, como a segurança de mercado e a formação de preços. E ainda, discutir o futuro do Cepel e fortalecer a Empresa de Pesquisa Energética, cujo papel, diz a consultoria, “fica ainda mais relevante no âmbito da transição energética e das potenciais oportunidades que este processo traz para o país”.