Foi lançado pelo Pacto Global da ONU no Brasil nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, o Grupo de Trabalho em Direitos Humanos do Setor Elétrico e Energético da Plataforma de Ação da entidade. Dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a prioridade estará na Saúde e Bem Estar (ODS 3), Igualdade de Gênero (ODS 5), Trabalho Decente e Crescimento Econômico (ODS 8) e Redução das Desigualdades (ODS 10). Durante o lançamento do GT, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro (RJ), o CEO do Pacto Global, Carlo Pereira, revelou que a iniciativa é pioneira e que embora existam muitos desafios para o GT, a expectativa é a melhor possível. “Todas as coisas que o setor faz é com excelência, tenho certeza de que essa será mas uma delas”, afirma. O GT já nasce com a expectativa de participação de cerca de 20 empresas.
Os principais objetivos do GT são apoiar a sustentabilidade das empresas do setor engajadas na plataforma dos direitos humanos da ONU; identificar as oportunidades na agenda empresarial com base no PL 572/2022, que cria o Marco Nacional dos DHs e produzir e compartilhar o conhecimento de forma colaborativa considerando as particularidades do setor. O grupo também procurará manter conexão e diálogo com o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do MME; inspirar a cadeia de suprimentos para atuar de modo afirmativo na agenda dos DH; ser instrumento de reflexão sobre o assunto e mapear ferramentas para promoção dos direitos, com ênfase na saúde, gênero, raça e salário.
O Pacto, em parceria técnica com a Proactiva Results, realizou um estudo para entender a aderência das empresas brasileiras no campo dos DH. Essa pesquisa deu origem ao ‘Termômetro de Direitos Humanos’. No ano passado, dez empresas da área de recursos renováveis e energia alternativa participaram da pesquisa e apresentaram média de 53% de aderência no que se refere à gestão de riscos e impactos de DH nas suas operações, similar a média apresentada pelas 107 empresas que participaram da pesquisa. As empresas apresentaram ainda 57% de aderência aos quesitos referentes à gestão de riscos e impactos de DHs na cadeia de suprimentos, enquanto a média das demais é de 55%. O setor elétrico apresentou 60% de aderência referentes aos itens de gestão de DHs em temas críticos, enquanto o grupo das 107 empresas tem 51% de média de aderência.
Pereira: alto engajamento do Setor Elétrico em temática de diretos Humanos (ERBS Jr./Pacto Global da ONU no Brasil)
“O setor elétrico vai bem quando comparado com o universo de 107 empresas. No entanto, bem de longe da coisa estar resolvida. Isso é uma jornada que temos que trilhar”, avisa Pereira. Ele ressaltou que mesmo com 60% de aderência nos em temas críticos, o percentual é longe do 100% almejado.
Carlo Pereira contou ainda com exclusividade à Agência CanalEnergia que o GT decidiu trazer as empresas do setor de óleo e gás. O convite veio pelo fato da área ter um grande impacto em questões ambientais e sociais. Segundo Pereira, é possível que no futuro, por conta da conclusão de diferença nos desafios, o setor de óleo e gás se separe. O CEO do Pacto Global também elogiou o engajamento das elétricas na plataforma. “É muito superior a qualquer setor. É o que mais tem adesão ao Pacto Global”, aponta.
O ano de 2023 para o GT será de elaboração de pesquisas sobre o tema e análises técnicas sobre o PL 572/22. o projeto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) e segundo o site da Câmara dos Deputados, aguarda o parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. No segundo semestre, é a vez dos treinamentos e capacitações para altas lideranças do setor, culminando com a elaboração de um guia de sensibilização para as empresas.
Em março, será lançada a Ação Coletiva Anticorrupção do setor Elétrico e Renováveis, incluindo o Projeto de Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe, implementado pela Organização Internacional do Trabalho, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e o Escritório das Nações Unidas Alto Comissariado das Nações Unidas para o assunto.
