Nesta quinta-feira, 09 de fevereiro, a Caixa apresentou o resultado do chamamento público para a seleção de projetos para estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. Ao todo, foram 376 municípios contemplados em todo o país, sendo 107 isolados e 269 consorciados. A expectativa é que os projetos beneficiem mais de 26 milhões de pessoas, com investimento estimado em mais de R$ 7 bilhões.
Agora começam as convocações para a assinatura do contrato, conforme a disponibilidade financeira do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP Caixa) e autorização da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI). O resultado está disponível no portal do FEP Caixa.
Com isso, os municípios e consórcios contemplados vão contar com apoio do FEP na estruturação dos projetos. O fundo financia serviços de planejamento, monitoramento e gerenciamento das propostas, com acompanhamento até a contratação do licitante vencedor. Além disso, os serviços de assessoramento da Caixa incluem a avaliação de toda a documentação exigida para que o projeto seja levado a leilão, como estudos de engenharia, jurídicos, socioambientais, além dos aspectos econômico-financeiros.
