O governo alterou a composição do Conselho Nacional de Política Energética, com a inclusão de seis novos ministérios no colegiado. O mudança foi feita pelo Decreto nº 11.418/2023, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 24 de fevereiro.
Passam a fazer parte do CNPE os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; de Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos e das Cidades.
O órgão coordenado pelo Ministério de Minas e Energia já era composto pela Casa Civil e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; além dos ministérios da Fazenda (antigo Economia); dos Transportes (ex-Infraestrutura); da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Integração e Desenvolvimento Regional e das Relações Exteriores. A Empresa de Pesquisa Energética também integra o grupo.
As reuniões ordinárias do colegiado acontecem normalmente a cada seis meses, mas o grupo pode ser convocado para reuniões extraordinárias ao longo do ano, para tratar de pautas específicas. Segundo o MME, o primeiro encontro com a nova composição do CNPE deve ocorrer na primeira semana de março.
