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A cooperativa de energia distribuída e compartilhada Cogecom finalizou a modelagem de uma central de geração hidrelétrica dentro das novas regras que passam a valer para todos os ativos de geração distribuída a partir de 1º de junho deste ano, referente a compensação de créditos de geração de uma usina instalada na área de alguma permissionária para a localidade da concessionária de maior porte.
Em entrevista à Agência CanalEnergia, o presidente da Cogecom, Roberto Corrêa, disse que a finalidade do piloto desenvolvido em seis meses foi muito importante para o agente regulador entender e checar se na prática essa transferência pode ocorrer sem maiores problemas, o que deve garantir ao sistema um espécie de destravamento, dando maior velocidade ao chamado despacho.
“Financeiramente existe muita dificuldade em alocar energia nessas pequenas concessões e regiões de atendimento destinado principalmente a agricultores, então propusemos à Aneel a inclusão de uma cláusula que permitiria a viabilidade desses empreendimentos”, comenta o executivo, citando também dificuldades com um mercado consumidor restrito e tarifas subsidiadas por programas sociais e rurais.
O projeto acerca da legislação aconteceu em parceria com a RGE e a Coprel, no intuito de prover alguma solução viável para além da GD envolvendo a CGH João do Passo, de 300 kW em Panambi (RS), além da Aneel, que passou a contar com informações pertinentes para a elaboração da regulamentação expressa no artigo nº 15 da Lei 14.300, que instituiu o marco da micro e minigeração distribuída.
Modelo de compensação de créditos busca viabilizar empreendimentos em pequenos municípios e áreas rurais (Cogecom)
“Sentamos com a Aneel para definir como a questão seria operacionalizada, de que forma esses dados seriam transitados e compartilhados, visto existir uma necessidade da portabilidade de crédito da energia para ser abatido do consumo das unidades indicadas”, aponta Corrêa, ressaltando a união de forças que resultou na Resolução nº 10.059 publicada em fevereiro desse ano com a nova forma de compensação.
Operacionalmente falando, ele aponta que o projeto consistiu na Aneel enviando um ofício para a RGE realizar a compensação dos créditos gerados pela usina para depois a elaboração de um fluxo de dados em conjunto com os agentes, com ambas as concessionárias efetuando os ajustes necessários para rodar o processo em suas redes e operações. Com base nesse histórico e aprendizado, o regulador desenvolveu os formulários necessários para que o processo acontecesse da forma mais fluída possível.
Planos futuros
A partir de 1º de junho todas permissionárias e distribuidoras terão que se adaptar as novas regras. A Cogecom afirmou que pretende replicar o mesmo processo com outras usinas, como uma CGH que deve entrar em operação em abril e mais 10 MW com entrada em operação nesses mesmos parâmetros previstos até o fim do ano, basicamente no Rio Grande do Sul mas sem desconsiderar outras regiões importantes como São Paulo.
A cooperativa iniciou suas operações em 2017 no Paraná com a preocupação inicial de credibilidade através da geração própria, garantindo que a energia que seria disponibilizada no mercado fosse entregue de fato. Após o sucesso do modelo, a companhia abriu seu portfólio para outros geradores.
Nesse ano começa com aproximadamente 80 MW em operação e mira uma fase de expansão para mais três estados: São Paulo, Distrito Federal e Tocantins, atuando atualmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás. “Nesse ano devemos ultrapassar 50 mil unidades consumidoras atendidas e mil usinas instaladas em GD, ultrapassando a marca de 200 MW”, finaliza Roberto Corrêa.