Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Comercialização de Energia detectou que a redução da carga tributária sobre a energia elétrica em 2022 trouxe alívio pontual para os consumidores no ano passado. Mas, no acumulado dos últimos oito anos, entre 2015 e 2022, as tarifas elétricas residenciais registraram aumento de 70%, patamar mais elevado que a evolução do IPCA, que foi de 58% no período. Já para os consumidores que podem escolher o fornecedor no mercado livre de energia, que correspondem a apenas 0,03% do total de consumidores do país, os preços cresceram somente 9%.

Em 2022, a tarifa residencial diminuiu 20%, em média, frente a uma variação do IPCA de 4,7% no período, considerando preços até outubro do ano passado. Com essa redução, a energia elétrica contribuiu para desacelerar a inflação, gerando um impacto negativo no IPCA de 2022 de 0,98 p.p. Já no mercado livre, o preço médio de longo prazo da energia elétrica negociada em 2022 sofreu redução equivalente, também de 20%.

A diminuição no custo da energia em 2022 foi provocada principalmente por dois fatores. Um foi a redução da carga tributária, que impactou as tarifas reguladas e os preços praticados no mercado livre. O outro foi a melhora no cenário hidrológico, com redução da geração termelétrica, proporcionando a manutenção da bandeira tarifária verde.

Considerando esses dois redutores, entre 2015 e 2022, houve elevação de 70% na tarifa residencial, contra evolução de 58% no IPCA e 9% do mercado livre de energia. No entanto, se retirados esses dois efeitos, ao invés de uma redução, a tarifa residencial teria sofrido elevação de 9% em 2022 e aumento de 131% entre 2015 e 2022, mais que o dobro da inflação do período, de 58%.

Para a Abraceel, os cenários mostram que, embora muito positiva, a redução na tarifa de energia dos consumidores residenciais no mercado regulado em 2022 foi fruto de fatores pontuais e que o melhor caminho é instituir uma mudança estrutural no modelo comercial do setor elétrico. Para Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel, quando os dois redutores são excluídos, a tarifa residencial continua mostrando uma trajetória de preços muito superior à inflação.