Apesar das ressalvas do mercado e das críticas de bastidores à nomeação de Efrain Cruz para a Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, as associações do setor elétrico adotaram oficialmente um postura pragmática, destacando o destravamento da agenda do MME. Oficializado no cargo nesta segunda-feira, 20 de março, o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica colecionou episódios polêmicos durante sua passagem pela autarquia, e mesmo com o conhecimento técnico adquirido no período de 2018 a 2022, é visto como uma indicação de perfil político.
Um desses episódios foi a decisão, depois rediscutida e mantida pelo colegiado da Aneel, que permitia transferir para a UTE Cuiabá as obrigações das quatro térmicas emergenciais da Âmbar Energia, do grupo J&F. Extra oficialmente, agentes do setor apontam supostas ligações do secretário com grupos econômicos, mas a avaliação é de que o mercado, apesar de ter reagido negativamente à nomeação, vive do relacionamento com o secretário-executivo do MME, e que é preciso manter o diálogo.
Posicionamento
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica parabenizou o novo secretário e disse que está à disposição para contribuir tecnicamente com o avanço de uma agenda voltada ao consumidor de energia elétrica.
“A nomeação de Efrain dá seguimento à estrutura técnica que vem sendo montada pelo ministro Alexandre Silveira. Com ampla experiência no setor, o novo secretário-executivo vem somar com a equipe já nomeada e certamente irá liderar um trabalho de priorização da agenda necessária do setor elétrico, que demanda importantes reformas e modernização, amplamente conhecidas pelo novo secretário”, disse o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.
A formação completa da equipe do MME depois de um longo impasse em torno do nome que seria o braço direito do ministro é vista com otimismo pela Associação Brasileira de Energia Eólica. “Temos uma agenda relevante de país para tratar, sendo energias renováveis um dos principais fatores de retomada do crescimento econômico. Estamos ansiosos para apresentar esta agenda ao ministro e sua equipe”, disse a presidente executiva da Abeeólica, Élbia Gannoum.
O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, também considera importante o MME ter todo o seu time definido. “O novo secretário tem um desafio extraordinário de apoiar o Ministro na modernização do setor elétrico e de gás natural, ao mesmo tempo em que posiciona o Brasil na liderança nas discussões sobre a transição energética. Ele e o Ministro vão contar com o apoio de todo o setor”, frisou Pedrosa.
Na avaliação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica a nomeação de Cruz é positiva, considerando a ampla experiência que ele tem no setor elétrico. A entidade destaca que o novo secretário deve levar para a pasta uma bagagem significativa do tempo em que foi diretor da agência reguladora, o que vai ser fundamental para dar continuidade ao desenvolvimento do setor elétrico, diante do atual cenário de transição.
Para o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico e da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel, os quatro anos de mandato na Aneel dão suporte para que o novo secretário-executivo coordene as ações do setor elétrico, movimentando uma agenda que tem ficado paralisada. Ele vai contar, para isso, com dois técnicos de alto nível que foram nomeados para o segundo escalão do MME: Thiago Barral, secretário de Planejamento e Transição Energética, e Gentil Nogueira Júnior, secretário de Energia Elétrica.
A escolha de alguém com conhecimento do setor elétrico é um fato positivo, na opinião do presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica, Alexei Vivan. Tem que se considerar, além disso, que a definição do nome que vai coordenador as demais secretarias, pode destravar uma agenda que não tem caminhado. “Já não era sem tempo a indicação”, disse Vivan, que não vê eventuais decisões polêmicas do ex-diretor da Aneel de forma negativa.
O executivo defende a retomada de temas importantes como o PL 414, que está na Câmara dos Deputados e deve ser reavaliado pelo governo. Ele acredita que Efrain Cruz tem habilidade política para conduzir essa pauta.
Com posições combativas e bastante críticas aos segmentos econômicos que tem procurado, via Congresso Nacional, estender benefícios que pesam cada vez mais na conta de luz, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica pretende cobrar do novo secretário um posicionamento favorável a quem paga por esses subsídios.
“Nós tivemos a oportunidade de conversar durante a fase de transição e percebemos um alinhamento muito grande do governo com os consumidores de energia elétrica. Nossa expectativa e que essa equipe siga o que foi definido e que cumpra tudo aquilo que foi discutido durante a fase de transição”, disse o presidente da frente, Luiz Eduardo Barata.
O grupo formado por entidades como Abrace, Anace, Instituto Clima e Sociedade, ClimaInfo, Instituto Pólis e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor tem entre as reivindicações o cancelamento da contratação obrigatória de térmicas prevista na Lei da Eletrobras. Outros pontos que devem sem levados a Efrain Cruz são a proposta de transferência dos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético para o Tesouro Nacional e a atuação do governo para impedir a aprovação no Senado das propostas que revogam resoluções da Aneel sobre transmissão e do projeto que prorrogam o prazo para acesso aos benefícios da micro e minigeração distribuída.
