A Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias começará a partir da próxima quarta-feira, 29 de março, uma missão em Brasília defendendo a fonte de olho em uma política industrial para incentivar novos projetos. A meta da entidade é a de propor uma forma de reindustrializar o país com foco em energia verde. Para isso vão apresentar propostas de desenho regulatório que tenha o hidrogênio limpo no foco dessa política.

De acordo com a presidente executiva da ABEEólica, Élbia Gannoum, a ideia de falar em H2 Limpo e não mais Verde vem do fato que nos Estados Unidos essa nova metodologia é usada e prevê a produção do insumo a partir de 80% a 90% de energia limpa. Nesse sentido, a eólica offshore ganharia destaque. Para essa proposta que a entidade levará tanto ao Congresso Nacional quanto ao Executivo a ideia passa pela adoção de diretrizes regulatórias para a geração em alto mar, para o hidrogênio verde e ajustes na onshore. Élbia ainda citou a questão da transmissão, bem como a precificação dos atributos ambientais da energia.

E essa proposta de politica, discursou a executiva na abertura do Encontro de Negócios da ABEEólica, o primeiro depois da pandemia de covid-19, deve se diferenciar daquela proposta nos Estados Unidos, Europa ou Chile, porque não envolveria recursos públicos e sim apenas a criação de um ambiente amigável de negócios no setor.

No caso da offshore, diz Élbia, o caminho pode se dar tanto via lei com projeto de marco regulatório da fonte, que está no Congresso Nacional e teve o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que era senador à época, como seu autor. Segundo a executiva, tanto a versão de decreto quanto a de lei acabam sendo muito próximas porque foram tratadas da mesma forma.

Mas, para que essa fonte possa ter seus primeiros passos por aqui, lembra que é necessário o leilão de prismas, ou que concedem as áreas para as empresas poderem estudar os projetos. Atualmente estão cadastrados no Ibama 170 GW em projetos que precisam da autorização para iniciar os estudos na costa brasileira.

“Vamos pensar em leilão de soluções energéticas”, definiu. Esse processo, exemplificou, poderia envolver a questão de lastro e energia para a segurança do sistema que a eólica poderia trazer requisitos sistêmicos. “Podem comprar potência flexível e vamos oferecer pacote com baterias e parques híbridos, soluções que sejam associadas. Outra coisa é o leilão de margem de escoamento, essa é a nossa pauta mais geral desse ano”, completou.

Leilão de descontratação 

A entidade apresentará uma proposta à Agência Nacional de Energia Elétrica para liberar 7 GW e margem de escoamento de transmissão. Seria uma limpeza da base que poderia se parecer com o o leilão de descontratação feito em 2018 pelo governo federal.

Élbia Gannoum disse que essa ideia será o tema de uma reunião entre a entidade e o diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, no início de abril. O volume que poderia ser liberado tem como base os projetos que não entrarão em operação mas que possuem transmissão.

“Não há transmissão para todos que querem por conta da chamada corrida do ouro, que os investidores fizeram para garantir a conexão com desconto. Há projetos que garantiram a outorga mas não têm condições de colocar o parque e de outro lado há a situação contrária, empresas com condições, mas que não possuem a transmissão. O que vamos propor é uma limpeza de base”, explicou.

Esses 7 GW calculados pela entidade poderiam ser os primeiros passos do chamado leilão de margem de escoamento que está previsto para ocorrer este ano e é visto como importante pela entidade. Serviria para aqueles projetos com a outorga mas que não assinaram ainda o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão.