As parcerias público privadas para a modernização dos parques de iluminação pública brasileiros cresceram mais de 400% em três anos, passando de 17 contratos assinados em 2019 para 95 neste início de 2023, aponta um estudo da Associação das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP). As contratações representam valores de R$ 21 bilhões e irão garantir a instalação de 3,2 milhões pontos de luz que em benefício de 41 milhões de consumidores em 95 municípios.

A publicação também mostra 775 projetos em andamento, prevendo a atualização de 6,2 milhões luminárias para atender mais 65,6 milhões de munícipes. Entre as iniciativas de PPP de IP em estruturação, estão 439 municípios de vários portes que se organizaram em consórcios públicos para beneficiar 10 milhões de pessoas.

De acordo com a entidade, esse impulso nas parcerias é explicado, entre outros fatores, ao apoio federal por meio da Caixa e BNDES, com os recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). Em fevereiro, a Caixa habilitou 107 municípios isolados e mais 36 consórcios públicos (com 269 municípios) a terem seus projetos custeados pelo fundo.

O Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública do setor ainda aponta que a segurança jurídica experimentada atualmente, o lastro econômico trazido pela cobrança da CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), governança, impactos ambientais e sociais positivos provocaram a migração de novas empresas para o setor.

Entre os impactos causados pelas PPPs do setor está o acesso a um serviço público essencial e o consequente aumento na sensação de segurança. Outro ponto endereçado é que o resultado da modernização dos parques tem estimulado a cobrança da população de cidades do entorno de áreas modernizadas, com o interesse das prefeituras devido à redução drástica do consumo de energia elétrica, uma vez que os gestores municipais historicamente lidam com limitações orçamentárias.

O levantamento da ABCIP traz ainda entrevistas com estruturadores de projetos públicos e privados, cases de cidades que já concluíram a modernização de seus parques, os desafios jurídicos, financeiros e mercadológicos do setor, além da preparação das indústrias e fornecedores de tecnologia para oferecer recursos de cidades inteligentes por meio da rede de iluminação pública, entre outras informações.