Com a expectativa que o processo de renovação de concessões na distribuição seja deflagrado este ano, a adoção de subconcessões poderá aparecer no debate como saída para as distribuidoras que enfrentam graves problemas com perdas de energia. Durante a apresentação do Outlook 2023 do Centro Brasileiro de Infraestrutura, nesta terça-feira, 28 de março, o diretor Bruno Pascon sinalizou que a possibilidade poderá ser aplicada em empresas como a Light (RJ), Enel Rio (RJ)  e Amazonas Energia (AM).

Nesse caso, haveria uma divisão da área atendida pelo governo, em que aquela que o concessionário não conseguisse entrar para presta o serviço seriam assumidas pelo Estado. A parte restante, onde é possível a prestação do serviço, ficaria com a distribuidora tradicional. Segundo Pascon, esse uso está previsto no contrato de concessão e as soluções usuais, como aumento de tarifa para cobrir perdas, estão se mostrando insuficientes. “A tarifa da Light já é R$ 1.150/ MWh e no restante do Brasil em média é R$ 850. Não adianta dar mais tarifa porque o consumidor já não paga”, explica.

A concessão da Light é uma das primeiras na lista das vincendas e a expectativa é que até maio o governo dê algum tipo de sinal de como será o processo. O furto de energia no Rio de Janeiro é um tema que sempre foi caro à distribuidora, com o total de perdas chegando a equivaler ao consumo anual do Espírito Santo. A concessionária sempre buscou junto ao órgão regulador uma condição diferenciada, uma vez que há dificuldade em áreas conflagradas.

Ainda de acordo com Pascon, essa operação por parte do governo poderia ser por meio de uma parceria Público-Privada. Esse redesenho deixaria a área de concessão atual sem os entraves atuais e as colocaria em igualdade com as demais. Segundo Pedro Rodrigues, também diretor do CBIE, as reestruturações financeiras nas distribuidoras não são suficientes para impedir o problema regulatório. “São áreas que não podem ser igualadas com outras do Brasil. São realidades diferentes”, observa, frisando que o aumento da tarifa é insuficiente.

Para os diretores do CBIE, outras saídas também podem ser apresentadas para as distribuidoras que sofrem com alto índice de perdas não-técnicas, mas o debate é urgente. Mesmo que a Light desista da concessão e outro agente assuma, o problema persistiria. A demora na aprovação do Projeto de Lei 414 não é um empecilho para Pascon, uma vez que os contratos preveem a chance de renovação a critério do poder concedente, o governo federal.

Para a renovação, Pascon vê riscos de inclusão de cobrança de outorga, da convergência com o IPCA – como foi feito com distribuidora de gás – ou mesmo a obrigação da instalação de medidores inteligentes. Em fevereiro, o CEO da EDP, João Marques da Cruz, estava confiante em prorrogação sem ônus, enquanto o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, tem demonstrado preocupação com que o valor da outorga não recaia sobre o consumidor.