O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás emitiu um posicionamento em que reforça a necessidade da criação de um arcabouço regulatório no segmento de eólicas offshore que possibilite o país avançar nesta área. No Congresso existem discussões para a construção de uma regulamentação da atividade, como o Projeto de Lei 576 de 2021, em tramitação na Câmara dos Deputados.
O IBP ressalta que o PL não configura nenhuma reserva de mercado e quer que o debate sobre o arcabouço seja levado adiante para que o país não perca as janelas de oportunidades para ampliar o desenvolvimento e a diversidade de fontes de energias renováveis mais limpas. O papel da fonte na transição energética e a chance de atração de investimentos e criação de vagas de trabalho também é citada como benefício da tecnologia.
“Para que o Brasil se consolide como um dos líderes globais em geração de energia com base nas eólicas offshore é fundamental que tenhamos um ambiente de negócios atrativo, com regras claras, segurança jurídica e regulatória, que proporcione competitividade entre os agentes”, diz o IBP.
