A prefeitura de Joinville abriu consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada para concessão do serviço de iluminação na cidade. O projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social prevê investimentos de R$ 191 milhões na modernização da iluminação dos espaços públicos do município catarinense. O período da outorga do serviço é de 22 anos.
As obras de modernização terão de ser concluídas em até 21 meses após a assinatura do contrato de concessão. O projeto prevê a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, o que deve reduzir o consumo de energia elétrica do município.
A contrato prevê, ainda, a implantação de um sistema de telegestão nas principais vias da cidade e projetos de iluminação de destaque em 31 locais específicos, como monumentos e edificações históricas. De acordo com o BNDES, os investimentos vão criar as bases para o desenvolvimento de serviços relacionados ao conceito de cidades inteligentes e para a valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade.
A escolha do vencedor será pelo menor valor de prestação dos serviços que serão contratados com o municipio. O futuro concessionário terá de investir na expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública. As minutas do edital e do contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos estão disponíveis no site da prefeitura.
O banco estatal tem atualmente uma carteira de 11 PPPs de iluminação pública com R$ 1,8 bilhão em investimentos. Desses, sete já foram contratados: Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Vila Velha (ES), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Curitiba (PR). Os quatro restates que estão em andamento são em Canoas (RS), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC) e Vitória (ES). Os projetos totalizam mais de 650 mil pontos de luz, que vão permitir a melhoria no serviço para mais de 8 milhões de pessoas.
