O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante a cerimônia de balanço dos 100 dias de governo que a transição energética será acelerada. O governo, segundo Lula, vai lançar editais para contratação de energia solar e eólica em montantes equivalentes à capacidade de geração das maiores usinas hidrelétricas do país, além de leilões de transmissão que irão tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa.
“E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, completou em discurso nesta segunda-feira, 10 de abril. Lula também reforçou o papel da Petrobras na transição, anunciando que a empresa vai financiar a pesquisa de novos combustíveis renováveis, além de retomar o papel de protagonista nos investimentos, ampliando a frota de navios da subsidiária Transpetro e gerando emprego nos estaleiros nacionais.
A transição energética é um dos seis eixos do programa de investimentos estratégicos em infraestrutura, que deve funcionar nos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento e baseado também na experiência do programa de concessões. Os outros eixos são transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana e água para todos.
Uma das preocupações em relação à expansão da geração de fontes renováveis é que ela venha acompanhada da ampliação simultânea da capacidade de escoamento dessa energia. “Nós temos casos em que a energia estava sendo produzida e a gente não tinha linha de transmissão. Eu poderia lembrar, se não me falha a memória, [as hidrelétricas do rio] Madeira, Santo Antônio e Jirau, em que a gente tinha que fazer uma linha de transmissão para Araraquara, em São Paulo. E, na execução dos projetos, teve tanto problema, teve tanto empecilho, que ficaram prontas as duas hidrelétricas e a gente não tinha a rede de transmissão ainda pronta pra trazer [essa energia]”, disse Lula, acrescentando que isso não pode acontecer no atual mandato.
Lula frisou que sempre considerou a Petrobras mais do que uma empresa de petróleo. Destacou o papel da estatal como companhia de energia e disse que, historicamente, a Petrobras foi a empresa que mais investiu em pesquisa e inovação no país, a exemplo da descoberta do pré-sal, que foi resultado de bilhões em investimentos.
De acordo com o presidente, o país retomou nos primeiros três meses a capacidade de planejamento de longo prazo, que será traduzido em um grande programa que trará de volta o papel do setor público como indutor do investimento estratégico em infraestrutura. A proposta prevê a retomada de obras paradas e acelerar as que estão em ritmo lento, além de selecionar novos investimentos de caráter estratégico em todo o país.
O governo recebeu uma lista de obras prioritárias dos governos estaduais, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes, para fechar uma lista definitiva que será divulgada no início de maio. Além dos empreendimentos contemplados no programa, também serão definidos os mecanismos de financiamento para que eles saiam rapidamente do papel.
“Articularemos ainda com mais eficiência os investimentos públicos e privados e os financiamentos dos bancos oficiais em uma mesma direção: a do desenvolvimento com inclusão social e sensibilidade ambiental,” disse Lula. Ele destacou ainda que a mudança para um economia de baixo carbono será tratada como estratégia de desenvolvimento do país, e a estrutura produtiva nacional passará por uma reindustrialização verde e digital.
Prometeu que o Brasil vai voltar a ser referência mundial de sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas, além de cumprir as metas de redução das emissões com o desmatamento zero até 2030 na Amazônia e o combate ao desmatamento nos demais biomas. Ações voltadas para a mitigação das mudanças do clima também serão adotadas nos centros urbanos, com ações de redução de carbono na mobilidade e na construção civil.