O ministro chefe de Casa Civil, Rui Costa, anunciou que vai discutir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e também com a Aneel, o destravamento de investimentos na área de energia, destacando como marco importante dessa discussão a liberação de leilões de transmissão.

“Nós temos muitos projetos hoje. Não só projetos de energia solar, energia eólica, mas projetos híbridos. E feitos não apenas para leilões públicos, mas para o mercado livre de energia, que não podem ser viabilizados porque não tem linha de transmissão,” disse nesta quarta-feira, 12 de abril, após participar do Fórum da Abdib.

Segundo o ministro, a estimativa é de que 15% da energia solar e eólica gerada hoje não esteja conseguindo chegar ao consumidor por falta de infraestrutura de escoamento. Costa destacou que além de fazer chegar a energia renovável ao centro de consumo, barateando o custo da energia para o consumidor, vai ser possível dar viabilidade a muitos projetos que estão licenciados para atendimento ao ambiente livre.

A interação com o MME também será no sentido de buscar soluções mais eficazes para que as novas concessões contratadas em leilões possam ter equilíbrio e custos mais baixos.

Novo PAC

O governo pretende lançar até o final de maio o novo plano de investimentos nos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento dos mandatos anteriores do governo do PT. A proposta atual, no entanto, deve ser menos lastreada no orçamento da União, agregando dessa vez  mas recursos privados, por meio de concessões e Parcerias Público Privadas, disse o ministro.

A ideia também é onerar menos as PPPs de áreas como saúde, educação e mobilidade urbana. Ainda sobre as parcerias, o ministro disse que está negociando com o Ministério da Fazenda as condições para a criação de um fundo garantidor  que vai alavancar os projetos, e prometeu celeridade nesse tipo de contratação.

“Queremos lançar essa ideia da garantia conjuntamente com o novo plano de investimento. Porque no antigo PAC o investimento era o orçamento geral da união, somado ao orçamento de estados e municípios. “Dadas as limitações orçamentárias tanto da União quanto dos estados e municípios, nos vamos agregar uma quantidade consistente de recursos através de concessões e de PPPs. Com isso, nós podemos antecipar muitos projetos, muitos investimentos, porque a PPP começa a ser paga a partir da efetivação do serviço.”

Na reunião ministerial com o balanço dos 100 dias de governo, o presidente Lula já tinha anunciado para o mês que vem a definição da carteira de obras do novo programa, a partir de informações levantadas pelos ministérios e também fornecidas por estados e municípios. O governo fala em cerca de 16 mil obras paralisadas no país.

A Casa civil iniciou uma serie de reuniões com agências reguladoras para discutir a situação das concessões, começando com as da área de transporte, onde há muitos casos de inadimplência no cumprimento dos contratos e judicialização.