A Eletrobras aprovou em assembleia geral extraordinária de acionistas o fim da cadeira de cargo de conselheiro eleito como representante dos empregados. O conselho de administração continuará com nove integrantes, mas a vaga que era destinada ao representante dos trabalhadores passará a contar com um membro eleito por acionistas detentores de papeis ON da empresa.
A decisão foi tomada na 186ª AGE realizada na segunda-feira, 17 de abril. O placar foi favorável com 68,89% dos votos que optaram por aprovar este e outros itens que visam alterar o estatuto social da empresa. Contrários foram 26,94% dos votos e ainda houve 4,37% de abstenções.
Na proposta para justificar a alteração, a Eletrobras explicou que até a conclusão de seu processo de desestatização estava obrigada a garantir a presença de representante dos empregados no conselho de administração. Essa obrigatoriedade é dada pelo art. 2º da Lei nº 12.353/2010 e no art. 19 da Lei nº 13.303/2016. Contudo, continuou a empresa, dado o regime privado a que ora se submete a Eletrobras, tal assento se tornou facultativo de acordo com a Lei das Sociedades por Ações.
O ocupante atual dessa posição é Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, foi o único a não renunciar ao mandato quando da privatização da empresa, em junho de 2022. Seu mandato é válido até 2024 e a partir de então, quando houver nova AGO, será feita a alteração.
Em ata publicada no site de Relações com Investidores a Eletrobras ressaltou que “Não obstante, o conselho de administração da Companhia permanece vigilante e fomentador de iniciativas que impactem positivamente os seus stakeholders, dentre os quais se destacam os empregados”.
