A Neoenergia firmou acordo nesta terça-feira, 25 de abril, com o GIC, fundo soberano de Cingapura, para venda de participação societária de 50% em oito ativos de transmissão que estão em operação. Os empreendimentos – Jalapão, Santa Luzia, Dourados, Atibaia, Biguaçu, Sobral, Narandiba e Rio Formoso – totalizam 1.865 quilômetros de linhas de transmissão. O preço de compra está estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão, sujeito a ajustes de preço usuais. Segundo a Neoenergia, será constituída uma holding de transmissão para incorporar os ativos operacionais.
O GIC também terá direito de primeira oferta em relação à potencial venda futura de 50% de participação nos ativos de transmissão em construção pela Neoenergia – Itabapoana, Guanabara, Vale do Itajaí, Lagoa dos Patos, Morro do Chapéu, Estreito, Alto do Parnaíba e Paraíso – que abrangem 6.089 quilômetros de linhas. O mesmo direito se aplicará para Potiguar Sul, totalizando 6.279 quilômetros de linhas.
Pelos termos do acordo, a avaliação para 100% dos ativos da empresa seria de aproximadamente R$ 2,4 bilhões. Vale ressaltar que a Neoenergia deixará de consolidar a dívida dos ativos operacionais, considerados no âmbito da operação.
Após o fechamento da operação, a Neoenergia continuará a prestar serviços de operação e manutenção, além de outros serviços corporativos aos ativos operacionais. Além disso, a Neoenergia e o GIC assinaram um contrato de desenvolvimento para a participação conjunta nos próximos leilões de transmissão no Brasil, incluindo o certame previsto para 30 de junho.
A transação ainda está sujeita a condições precedentes usuais, incluindo a aprovação prévia de autoridades governamentais e determinados terceiros, e deverá ser concluída no segundo semestre deste ano.
Os oito ativos em operação têm Remuneração Anual Permitida (RAP) de aproximadamente R$ 430 milhões, e um prazo médio de concessão de 25 anos. Além dos ativos em operação, GIC terá certos direitos em relação à potencial venda de outros oito ativos em construção e Potiguar Sul. A RAP total desses ativos é equivalente a aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
