A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu em reunião realizada nesta terça-feira, 2 de maio, prorrogar por 15 dias as tarifas da Equatorial Alagoas. Havia o pleito de reconhecimento nas tarifas de um componente adicional à parcela B associada a redução de mercado por conta do avanço da Geração Distribuída. O reajuste deveria ser aplicado a partir de 3 de maio.
De acordo com o diretor relator do caso, Fernando Mosna, é sabido que a evolução da GD tem sido em ritmo maior que o projetado pela Aneel. Segundo ele, a agência tem buscado uma avaliação mais profunda dos efeitos conjunturais e estruturais na composição tarifária das distribuidoras para mitigar, diluir ou eliminar o impacto criado por conta dessa conjuntura. Parte desse impactos pode levar a aumento nas tarifas dos consumidores cativos.
A Equatorial Alagoas tem 1,3 milhão de unidades consumidoras, com faturamento de R$ 2,43 bilhões. Em 2022, o reajuste teve efeito médio de 19,8%. Durante a apresentação, o representante do conselho de consumidores da concessionária Carlindo Lins lembrou que apesar dos índices de qualidade estarem dentro do limite regulatório, a tarifa atualmente era a sétima mais cara do país e poderia ser a quarta com o reajuste. Outro ponto sinalizado é que o PIB per capita do estado é o 26º do país e que 41% dos consumidores residenciais é de baixa renda.
