A secretaria de planejamento e transição energética do Ministério de Minas e Energia decidiu prorrogar por 30 anos a concessão para da pequena central hidrelétrica Cachoeira, localizada no rio Madeira, na altura do município de Vilhena (RO). A medida publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de maio, passa a valer a partir de 15 de junho desse ano, abarcando também as respectivas instalações de transmissão do empreendimento de 11,12 MW entre duas turbinas outorgado à JFG Energia.
A energia elétrica produzida será destinada à comercialização na modalidade de Produção Independente. Entre as obrigações da empresa, será preciso elaborar Estudos de Inventário Hidrelétrico para identificação do Aproveitamento Ótimo do Rio pela PCH, considerando as estruturas civis existentes, submetendo-os à avaliação da Aneel no prazo de até dois anos, observando a legislação e a regulamentação específicas para promover a eventual ampliação da usina.
