A nova estrutura organizacional da Agência Nacional de Energia Elétrica passou a valer a partir desta terça-feira, 2 de maio. Foram publicadas no Diário Oficial da União diversas portarias datadas de 24 de abril que trazem as novas atribuições de cada uma das superintendências que compõem o órgão regulador do setor elétrico brasileiro. Foram detalhadas as estruturas de funcionamento interno de oito Superintendências e do Gabinete do Diretor Geral.
A partir desta terça a Aneel passou a funcionar com a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF); Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE); Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD); Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA). Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR); Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT); Gabinete do Diretor-Geral; Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE); e Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM).
A reestruturação foi anunciada no mês passado e dentre as ações que foram oficializadas hoje estão ainda extinguindo o Núcleo de Gestão Estratégica de Projetos da Secretaria-Geral (SGE). E ainda foi publicada em uma portaria específica com as atribuições e a delegação de atividades do titular da Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA) e ao Gerente de Orçamento e Finanças.
