O governo será “extremamente rigoroso” na discussão sobre a renovação dos contratos das distribuidoras e qualquer empresa que não estiver em condições econômicas ou técnicas de continuar prestando o serviço ao consumidor ficará fora do processo. Essa foi a  afirmação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista à CNN. Ele disse que o MME vai abrir a discussão com todas as concessionárias que têm contratos com vencimento até 2031, mas que pretende olhar com lupa a situação de algumas delas.

“Nós vamos exigir de todas as empresas e vamos olhar com olhos extremamente vigilantes empresas como Light, como Amazonas e outras, que vivem uma situação de dificuldade de gestão e que possam colocar em risco a qualidade do serviços públicos para toda a população do Rio de Janeiro e do Amazonas. E outras empresas também que têm reclamações de eficiência de gestão”, completou o ministro.

Ele fez críticas à Light, citada como exemplo de distribuidora com problemas que tem buscado solução exclusivamente nos corredores da Aneel e do MME. “A Light, a gente pode acompanhar nos últimos dias, vem mudando aí de uma hora para outra os seus acionistas. Apesar dos problemas específicos que nós conhecemos no Rio de Janeiro, de perdas, a Light não vem apresentando ao Ministério de Minas e Energia respostas à altura com relação a sua eficiência administrativa”.

Silveira voltou a defender a renovação sem ônus das concessões de distribuição, mas disse que o governo vai cobrar aumento no volume de investimentos e melhoria na qualidade dos serviços prestados. Há uma percepção de que existe espaço para discutir contrapartidas sociais, que seriam, segundo ele, investir em eficiência energética para reduzir a conta de energia elétrica, especialmente para a população mais humilde.

A ideia, comentou Silveira, é a de avançar nas discussões de forma consensual com o Tribunal de Contas da União, envolvendo também outros atores no debate, para chegar a um modelo que seja benéfico à população.

Outro lado

Em nota a Light reagiu às declarações de mais cedo do ministro e defendeu sua atuação na concessão do Rio de Janeiro ao afirmar que tem hoje “um dos melhores níveis de serviço do Brasil: encerrou 2022 como a 2ª melhor distribuidora do país em Frequência Equivalente de Interrupção de Origem Interna por Unidade Consumidora (FECi) e a 4ª melhor no Duração Equivalente de Interrupção de Origem Interna por Unidade Consumidora (DECi), dentre aquelas com mais de 1 milhão de clientes, segundo a Aneel”.

E terminou sua defesa ao lembrar que “a empresa está em dia com todas as suas obrigações fiscais e intrasetoriais”.

(Nota da Redação: matéria atualizada em 8 de maio de 2023, às 17h 06 para a inclusão da resposta da Light aos comentários do ministro de Minas e Energia)