A Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) acredita que leilões mais flexíveis aliviariam a sobrecontratação das distribuidoras para não pesar nas tarifas dos consumidores.  Ele destacou durante entrevista em evento para o lançamento do Sendi 2023 que um problema essa questão precisa ser resolvida para que o processo de abertura de mercado para a baixa tensão seja viabilizado.

E para fazer isso, o executivo destacou que hoje existem mecanismos que fazem isso de uma maneira talvez mais gradativa. “Nos últimos leilões, o volume de comercialização tem sido menor porque as distribuidoras não tem como prever a alocação dessa energia e então nós precisamos de algumas coisas, uma delas é ter leilões que possam ser mais flexíveis que permitam, por exemplo, ter uma flexibilidade maior para ajustar essa energia comprada. Hoje é necessário comprar por 30 anos e ela precisa durante todo esse período pagar aquele volume de energia, recebendo ou não”, explicou ele, citando prazos de contratos fechados no mercado livre que duram de cinco a 10 anos.

Para o executivo, outra medida para mitigar o impacto da sobrecontratação apenas sobre o mercado regulado é com relação ao preço e a fonte da energia adquirida. “Quando uma distribuidora compra no ACR ela não define a fonte que vai comprar, ela entra e diz o volume de energia que precisa para os próximos anos. Com isso, basicamente todo o parque térmico do Brasil tem as próprias nucleares e então você tem uma situação perversa. Toda vez que o consumidor fica no mercado regulado e olha o mercado livre de energia e opta para ir para o ACL, ele compra por exemplo, uma fonte eólica ou solar, que são as fontes mais baratas. E sai do regulado deixando nele os custos das térmicas, o que chamamos de espiral da morte. Com isso fica mais fácil incentivar alguém a migrar, pois a diferença ficou maior ainda. É algo que precisa ser resolvido”, defendeu.

Outro ponto abordado por Madureira é o lastro de capacidade que é trazido pelas fontes. “Porque a fonte solar e eólica não sobrevivem sozinhas, precisam de outras como a hidráulica e a térmica para poder compor a matriz. E isso não pode estar só sobre o mercado regulado. E como é que a gente propõe uma solução para isso já que temos um contrato? Você não muda soluções, mas o mercado como um todo vai continuar necessitado de térmicas. Precisamos criar uma resolução ao longo do tempo”, ressaltou.

Renovações de concessões

Quando questionado sobre a renovação das concessões, onde o governo sinalizou que não deve cobrar outorga, Madureira declarou que está aguardando para ver como vai sair essa consulta pública para que possa fazer a conclusão. Lembrou que nos próximos 10 ou 15 dias as condições das prorrogações deverão ser divulgadas pelo MME.

“A nossa expectativa é que seja a prorrogação não onerosa porque o modelo que já está colocado dentro do setor elétrico já prevê que tenha a contribuição do segmento de distribuição para uma modicidade tarifária. É o único segmento que de fato tem contribuído com isso, porque dentro dos processos tem toda a eficiência que as empresas tiveram”, comentou. “Se você olhar o crescimento da tarifa de energia nos últimos 10 anos você vai verificar que o único segmento que caminha sempre abaixo de uma variação do IPCA é o segmento de distribuição, o de transmissão está mais ou menos um pouco ali junto do IPCA e a geração bem acima e encargos absurdos”, apontou.

Por isso, argumentou que não faz sentido colocar questões acima disso e reafirmou que não existe nenhum valor extra que esteja ficando para distribuidora. “A gente entende que o modelo deve ser alguma coisa próximo do modelo de 2015 que já previa coisa similar, mas com alguns avanços só isso. Essa é a nossa expectativa”, finalizou.

*A repórter viajou a convite do Sendi 2023, que tem a Abradee como realizadora e a EDP ES como anfitriã