O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou uma solução específica para a renovação da concessão da Light, empresa que entrou em recuperação judicial nesta segunda-feira, 15 de maio. Ele disse que a solução que será proposta para a nova onda de renovação de concessões será feita de forma estrutural e não pontual por conta de uma empresa.

Em coletiva após a sua participação no Seminário Brasil Hoje, evento realizado pela Esfera Brasil, Silveira disse que todas as possibilidades serão avaliadas no que diz respeito às soluções. Ele não descartou inclusive a intervenção na distribuidora fluminense, mas disse que o jurídico tanto do MME quanto da Aneel estão debruçados sobre o tema.

“Não será diferente com a Light e Amazonas Energia, acompanhamos com mais cuidado esses casos e estamos debruçados sobre o assunto porque as empresas apresentam deterioração econômica forte e faz parte da nossa atenção”, disse o ministro. “O departamento jurídico do MME e da Aneel estão acompanhando de forma atenta, hoje, às 7 da manhã eu já tive uma reunião sobre o tema e nossa meta é de que não seja comprometida a qualidade dos serviços do Rio de Janeiro”, acrescentou.

Silveira lembrou ainda que a sua posição é de que a renovação dos contratos seja acompanhado de contrapartidas sociais e que os investimentos sejam feitos de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, inclusive com eficiência energética.

O ministro ainda afirmou que nas renovações que virão, será dada prioridade para empresas que estejam em condições de fazer os investimentos e que tenham saúde financeira. E ressaltou que a Light não será vista de forma específica nesse processo, apesar de estarem avaliando o tema com cuidado no Poder Concedente, avaliando, por exemplo, se a empresa poderia pedir a recuperação judicial.

Mais cedo o CEO da Light, Octávio Lopes, destacou em teleconferência de resultados com investidores e analistas que a empresa pretende sim entrar com pedido antecipado de renovação da concessão da distribuidora. E ainda, ressaltou que o Poder Concedente deveria considerar as peculiaridades da área de concessão da empresa, que apresenta ‘peculiaridades’ como a questão de segurança pública e as perdas comerciais que no primeiro trimestre somaram mais de 58% da energia requerida pela empresa.