A Diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico aprovou os cinco assuntos regulatórios prioritários para atuação em 2023. Após a última revisão do Mapa Regulatório, em março, foram mantidos os mesmos temas do ano anterior no “Top 5”: Recursos energéticos distribuídos, Acesso ao Sistema de Transmissão, Serviços Ancilares, Resposta da Demanda e Operação e Preço. A revisão tem o objetivo de proporcionar discussões sobre os assuntos de maior relevância para a operação e para a modernização do setor elétrico brasileiro, em benefício da transformação energética para um modelo setorial 5D – digitalizado, descentralizado, descarbonizado, democratizado e diverso. A apresentação com os temas está disponível neste link.
De acordo com o diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, Marcelo Prais, ao definir por esses temas, o Operador se propõe a atuar de forma antecipada e propositiva, no sentido de influenciar a evolução da regulação do setor. Segundo Prais, os assuntos direcionam as ações, materializando o objetivo estratégico de um ONS mais propositivo, mais modernizador e mais adaptativo.
Para 2023, quatro dos cinco assuntos foram escolhidos para compor a Meta 6 – Transição Energética, do Programa de Participação nos Resultados (PPR) da organização.
Recursos energéticos distribuídos
As tratativas regulatórias conduzidas pelo ONS para a integração de recursos conectados na distribuição visam assegurar a operação segura do sistema interligado nacional em um modelo setorial mais descentralizado.
Acesso ao Sistema de Transmissão
O ONS vem trabalhando em propostas regulatórias, tanto conjunturais quanto estruturais, para viabilizar um processo mais eficiente para o acesso de fontes renováveis ao sistema de transmissão, com ações inclusive no âmbito da contratação do uso da transmissão que visam aperfeiçoamento de garantias e rescisão excepcional dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST).
Serviços Ancilares
O aprimoramento desses serviços é essencial para prover mais flexibilidade e eficiência à operação. O trabalho do ONS nesse assunto vai desde um diagnóstico geral e priorização dos aprimoramentos necessários para a prestação dos serviços ancilares, até a proposta de um mecanismo competitivo para sua contratação, em ambiente de sandbox, começando pelo serviço ancilar de Controle de Tensão.
Resposta da Demanda
Esse assunto regulatório permanece relevante em 2023 com ações adicionais para definição e estruturação de processo concorrencial de contratação de um produto disponibilidade, em um ambiente experimental (sandbox), sendo mais uma opção de recurso para a operação do sistema no atendimento a demanda máxima (ponta).
Operação e Preço
O aprimoramento constante do despacho e da formação de preço estão no centro do trabalho do Operador. A atuação regulatória vai desde contribuições para melhorias nos dados, processos e modelos utilizados atualmente até o acompanhamento das propostas de modernização do setor nesse tema.
