Durante debate promovida pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia nesta quarta-feira, 17 de maio, o secretário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernardo Appy, revelou que o processo resultará em uma tributação racional para o setor energético. De acordo com ele, esse movimento começou com a Lei Complementar 192, que classificou energia e combustíveis como essenciais e indispensáveis. “A reforma completa esse processo”, explica.
Segundo ele, a reforma não é um projeto de governo, mas sim de país, tanto que o apoio é para a construção de um texto de emenda constitucional que seja o melhor do ponto de vista técnico e político. O texto pare de projetos que já estão em discussão desde 2019. “É um trabalho conjunto de construção”, comenta. Para ele, a reforma do consumo terá como objetivo aumentar o potencial de crescimento da economia brasileira, corrigindo distorções.
No debate, o secretário revelou que a burocracia tributária no Brasil é a maior do mundo, por conta de tributos indiretos, o foco da reforma. Appy também atacou os litígios tributários, que trazem custos para empresas e governo, acarretando insegurança jurídica e prejuízo ao investimento.
O evento contou com a participação de Élbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias, que levou o apoio da indústria eólica. Segundo ela, o Brasil precisa de investimentos e a energia é capaz disso. Pela sua matriz, o país poderá ser um celeiro da chamada industrialização verde .”O Brasil é um locus de investimento em energias renováveis e é muito importante que tenhamos um sistema tributário que simplifique e principalmente desonere o investimento”, avisa. A presidente da Abeeólica citou ainda o êxito dos investimentos eólicos, em que para cada R$ 1 investido no Nordeste, R$ 2,9 voltam para a economia do país.
Appy reconheceu o potencial das renováveis no Brasil, mas salientou que esse desempenho será ainda maior com um sistema tributário mais favorável que o atual, privilegiando o investimento e a simplificação das obrigações das empresas. Ele lembrou que muitas empresas desistem de investir no Brasil por conta da complexidade tributária nacional.
Rafael Gonzales, vice-presidente do conselho da Associação Brasileira de Biogás e que também esteava presente, frisou que a demanda pelo energético tem sido cada vez maior e pelo seu ineditismo necessita de maiores investimentos que poderão ser ampliados pela reforma tributária. Para ele, a condição do biogás deve ser similar à do gás natural no aspecto tributário.
