O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, estima que o processo de análise que poderia viabilizar a mudança dos contratos das usinas do PCS deverá levar 60 dias até que o tema seja levado ao plenário da Corte. Segundo ele, o acordo proposto pelo governo é uma forma de olhar para o futuro diante das preocupações sobre segurança jurídica e estabilidade de regras no setor.
Esse assunto está com o ministro Benjamim Zymler, que já havia examinado o tema. De acordo com Dantas, que participou nesta semana do Seminário Brasil Hoje, realizado pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo, esse processo inaugurará o formato consensual de análise no TCU. Segundo sua avaliação, é possível que haja diálogo entre o poder público e privado para se chegar a um ponto em comum.
“Passar do regime de inflexibilidade para contratos flexíveis, acreditamos que é uma forma de olhar para o futuro. No Galeão [aeroporto internacional do Rio de Janeiro] é a mesma coisa”, comentou Dantas durante o painel de Energia e Infraestrura.
A ideia de uma solução consensual proposta pelo MME começou a ser avaliada pelo TCU no final de abril. Refere-se às empresas inadimplentes em cinco contratos de energia térmica contratadas em outubro de 2021 como forma de atender a demanda em decorrência da crise hídrica daquele ano. A meta é encontrar uma solução alternativa dialogada que viabilize a alteração amigável dos contratos que envolvem as UTEs Barra Bonita I, as térmicas da KPS, Linhares, Âmbar, e Gaspar.
