O Consórcio IP Canoas, composto pela Fortnort, GCE, Seven Engenharia e Consultoria, RH Engenharia, Hernege e Expresso Charqueadas e representado pela corretora ID, venceu o leilão de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Canoas (RS) realizado na última terça-feira (16) na sede da B3, em São Paulo (SP). A menor proposta para a contraprestação pública do município aceita foi de R$ 486.718, representando um deságio de 63,10% em relação ao limite máximo definido em edital, de R$ 1,319 milhão.
O vencedor e outros três investidores interessados disputaram a PPP fazendo ofertas abaixo desta quantia. O projeto foi estruturado pelo BNDES em parceria com consórcio de consultores Accenture e M&P Sociedade de Advogados (Accenture do Brasil LTDA e Moysés & Pires Sociedade de Advogados). A concessão tem como objetivo delegar à iniciativa privada os serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do município pelos próximos 24 anos.
A previsão é de que a modernização para a tecnologia LED dos cerca de 30 mil pontos que compõem o parque de iluminação da cidade deva ser finalizada em até 16 meses após a assinatura do contrato de concessão. Como resultado direto da modernização, além da elevação do nível de serviço, é estipulada uma redução estimada de 54% do consumo de energia elétrica para iluminação pública do município. O contrato também prevê a implantação de projetos de iluminação cênica em 14 locais definidos pela prefeitura, como monumentos e edificações históricas, além de praças e parques. Alguns pontos a serem contemplados são a Praça do Avião e a Casa de Artes Villa Mimosa.
Outro encargo previsto para a futura concessionária consiste na implantação de um sistema de telegestão em todas as vias do município, interligado a um centro de controle operacional. A estrutura permitirá o monitoramento online das luminárias, agilizando a detecção e a correção de falhas. Além disso, a rede de comunicação de dados do sistema poderá ser utilizada futuramente para oferta de serviços típicos de cidades inteligentes em todo o território.
Com a implantação do projeto, também são esperados benefícios ambientais, como a redução de emissões de CO2 em aproximadamente 1.200 toneladas ao ano, proporcionada pela diminuição do consumo energia elétrica do parque, e a redução de descartes de resíduos sólidos ou contaminantes, dada a maior durabilidade relativa das luminárias LED. O futuro concessionário será remunerado, mensalmente, por contraprestação do município, atrelada a critérios de modernização, desempenho e obtenção de ganhos de eficiência energética.
Com esse projeto, a carteira de iluminação pública do BNDES conta atualmente com onze iniciativas, dos quais sete já foram contratados: Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Vila Velha (ES), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Curitiba (PR) e quatro estão em andamento (Canoas-RS, Caxias do Sul-RS, Joinville-SC e Vitória-ES). Juntos, totalizam mais de 650 mil pontos de luz, que viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública para mais de oito milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,8 bilhão em investimentos.
