A Celesc, o Governo do Estado de Santa Catarina e a Fundação Catarinense de Cultura lançaram, em Florianópolis, mais de R$ 20 milhões em novos incentivos culturais, que integra o programa de incentivo à cultura (PIC). O evento, que ocorreu na sede da companhia de energia, também foi marcado pela entrega de aporte financeiro de R$ 456 mil, em incentivos culturais e esportivos, para o desenvolvimento de ações que visam promover a arte, a cultura e o esporte.
Nesta edição foram selecionados projetos aprovados para receber os incentivos fiscais referentes à Lei de Incentivo à Cultura e à Lei de Incentivo ao Esporte. Esta foi a última seletiva referente às Chamadas Públicas dos Editais nº 01/2022 e nº 02/2022. Entre os escolhidos, três projetos são da área da cultura e um projeto do esporte.
No evento, o presidente da Celesc, Tarcísio Estefano Rosa, destacou que a iniciativa visa promover a arte, a cultura e o esporte na área de concessão da empresa. Ele ainda afirmou que é importante destacar que serão selecionados somente projetos que garantam 100% de aproveitamento fiscal com o incentivo realizado.
Para desenvolver o bem-estar da sociedade, a Celesc destinou para a Secretaria do Desenvolvimento Social, que recebe por meio da lei de incentivo fiscal, valores para os fundos FEI (Fundo Estadual do Idoso) e FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) do Estado, para desenvolver programas e ações com o objetivo de consolidar compromissos corporativos da empresa para promover o desenvolvimento social com qualidade para idosos e crianças. Entre as atribuições do FEI estão formular, acompanhar e fiscalizar a política social da terceira idade, e propor medidas que assegurem o exercício dos direitos do idoso.
Os recursos destinados ao FIA são aplicados conforme as demandas e as prioridades apuradas pelos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, como programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência, bem como programas e ações que visem à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização dos adolescentes. A Celesc destinou ao fundo de direito da criança e adolescente (FIA) e ao fundo estadual do idoso (FEI) cerca de R$ 155 mil.
Novos editais
Por meio de chamada pública, que será lançada no início de junho, poderão participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas que tenham propostas no PIC aprovadas pela FCC. O investimento recorde promovido pelo Estado, de R$ 20 milhões, beneficiará um terço dos investidores culturais que estão aguardando incentivo para desenvolver a cultura em SC. No banco de dados da FCC, 163 proponentes cadastraram suas propostas e aguardam incentivadores.
