A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica declarou extintos processos relacionados à autorização de 102 empreendimentos eólicos e solar fotovoltaicos, em razão da desistência dos pedidos de outorga pelas empresas interessadas.
Apenas dois entre os projetos eólicos da lista tinham aportado a garantia de fiel cumprimento na B3, mas, segundo a Aneel, os valores depositados já foram devolvidos aos empreendedores. O depósito de garantia não é exigido de projetos fotovoltaicos.
Os investidores que tiverem interesse em requerer a outorga desses empreendimentos no futuro poderão apresentar à agência reguladora um novo pedido nesse sentido. Basta, para isso, reapresentar toda a documentação prevista na Resolução Normativa 876, de 2020.
