O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado a ideia de que o Brasil deve voltar a comprar energia hidrelétrica da Venezuela. Ele argumentou que a medida é uma forma de reduzir o custo das usinas termelétricas que abastecem Roraima e disse que não tem nenhum preconceito em importar energia do país vizinho.
O custo dos subsídios da Conta de Consumo de Combustíveis para bancar a geração térmica no estado é de R$1,2 bilhão, cerca de 10% das despesas totais da CCC para 2024.
A compra de energia da hidrelétrica de Guri foi suspensa há alguns anos, com o agravamento da crise no país vizinho, e o Brasil teve que aumentar a geração térmica em Roraima, único estado ainda não conectado ao Sistema Interligado Nacional.
“Entendo que nós temos que dialogar com o mundo de forma pragmática, independente das diferenças. Mas quando eu penso em Guri eu penso em Roraima já interligada ao sistema nacional. Espero que a gente inicie a obra esse ano”, afirmou o ministro, em referência à implantação da linha de transmissão que vai conectar a capital Boavista ao SIN.
Silveira disse que vai buscar na América do Sul quem tem energia mais barata e negociar independentemente da cor partidária. “E se tivermos um outro momento de oferta de energia [da própria Venezuela] ao Brasil, não tenho nenhum preconceito.”
Itaipu
Um dos temas tratados pelo ministro na reunião foi a composição do preço de energia de Itaipu, que acaba financiando obras no Paraná e no Paraguai. Segundo Silveira, a decisão em relação a esse tema será negociada entre Brasil e Paraguai.
“Há uma diferença entre a arrecadação da usina e o custo operacional. Esse recurso é utilizado no custeio do Centro Tecnológico do Paraná e em outras obras de infraestrutura. Haverá uma nova decisão política, e os dois países vão decidir se vamos ter apenas o custo operacional considerado nessa negociação ou se continuaremos tendo uma margem de investimentos e a aplicação desses recursos”.
Os dois países, que são sócios da usina binacional em partes iguais, estão em negociações para a revisão do Anexo C, que trata das condições comerciais do tratado firmado há mais de 50 anos. A negociação inclui questões como a venda da energia da usina no regime de cotas atual, incluindo a parcela do Paraguai que é vendida ao Brasil, ou a liberação para venda no mercado livre.
“A execução de programas chamados de responsabilidade socioambiental monta para este ano mais R$ 1,5 bilhão. Isso não é custo operacional”, afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC). O parlamentar criticou o custo atual dos investimentos regionais bancados com recursos dos consumidores que pagam pela energia da usina no Brasil.