A CCEE firmou um contrato de 30 meses com a PSR para desenvolvimento de um estudo para formação do modelo de cálculo de preço para os próximos anos. A iniciativa integra o Projeto Meta II, estabelecido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Ministério de Minas e Energia (MME), e contará com o apoio de um conjunto de empresas e especialistas nacionais e internacionais.
O acordo acontece após uma concorrência pública, com a Câmara firmando a parceria com a proposta técnica mais aderente à execução do trabalho. A conselheira e vice-presidente da CCEE, Talita Porto, disse se tratar de um marco importante para o futuro do mercado de energia, já que a metodologia de preço no Brasil é debatida há anos. “Agora teremos um esforço dedicado e altamente qualificado para analisar a melhor estratégia”, ressalta.
Para subsidiar a discussão da formação por oferta, o projeto visa indicar o melhor arranjo para o mercado brasileiro, inclusive com as adequações necessárias no ambiente comercial, regulatório e as melhores práticas empresariais. Também conta com uma fase de análise do atual mecanismo de formação de preço por custo, sinalizando quais seriam os avanços necessários para aprimorar a eficiência operativa e a sinalização econômica associadas aos modelos computacionais.
Entre os entregáveis estão previstas uma análise das vantagens e desvantagens entre a formação de preço por custo e a formação de preço por oferta, além da realização de diversos workshops, debates e reuniões nos próximos meses. O empréstimo do MME com o BIRD no projeto Meta II é de US$ 38 milhões, dos quais R$ 33 milhões são destinados à CCEE para este e outros três projetos.
