Setor vive contradição entre discurso e prática, apontam especialistas

O setor de óleo, gás e energia está vivendo uma contradição entre o que se pretende no discurso e o que está sendo realmente executado. Mesa Redonda com especialistas realizada nesta segunda-feira, 29 de maio, pelo Instituto Clima e Sociedade apontou a desarmonia. No setor elétrico, o presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, pediu mais participação dos consumidores nas decisões que impactam na tarifa de energia, pondo fim a iniciativas que criam exatamente o efeito contrário. “Temos mostrado a necessidade do conjunto dos consumidores ser um ator participante das discussões do que a gente quer para o futuro da indústria de eletricidade do Brasil. Não podemos mais continuar a ser pagadores de conta”, afirma.

Barata deu como exemplo os 8 GW de térmicas oriundos da MP que permitiu a privatização da Eletrobras, que também demandaria altos investimentos em gasodutos e transmissão de energia. Essa contratação foi alvo de fortes críticas durante a transição de governo, mas a nova gestão ainda não se manifestou sobre alguma eventual reversão. “Infelizmente estamos chegando em junho e não há nenhum movimento nessa direção”, observa. Outro fator de atenção é a ampliação de subsídios pretendida pelo Congresso Nacional para fontes renováveis. Para ele, todos estão pagando para algo que beneficia apenas um pequeno grupo.

O ex-diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ex-secretário executivo do MME e ex-presidente do Conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica acredita que o país tem todas a condições de continuar sendo um dos que possui a matriz mais limpa. O cenário de renováveis deveria trazer uma tarifa mais baixa, mas isso não acontece devido a encargos e tributos inseridos nas tarifas de energia. Para ele, o atual arcabouço do setor está superado porque as bases que o construíram foram modificada ao longo do tempo, como a inserção de eólicas e renováveis e da modalidade de geração distribuída. “O novo governo ainda não apresentou um plano do que efetivamente quer para o setor elétrico”, aponta.

Na área de gás, Ilan Cuperstein, diretor regional para a América da Latina na C-40, apresentou estudo em que a expansão do gás fóssil se mostra incompatível com a meta de redução de 1,5º C do Acordo de Paris. Segundo ele, apesar da previsão nacional estimar o uso de gás em 2%, precisaria diminuir em -73% para estar no caminho certo ao cenário acertado em 2050. Ainda de acordo com ele, os planos de expansão de gás no Brasil aumentariam as emissões nacionais em 126%. A C- 40 é um grupo que reúne grandes cidades no mundo que atuam em prol da luta contra as mudanças climáticas.

O Brasil, ao lado do Vietnã e da Grécia, aparece como um dos países que mais tem projetos anunciados se comparados com o que já existe. Esse quadro coloca o gás fóssil como grande aposta e demandaria um debate sobre a real necessidade de construção de todas as infraestruturas. “A maior parte das plantas ainda está na proposta, temos a oportunidade hoje de debater se de fato é uma ação eficiente e condizente com as metas climáticas e econômicas do país”, comenta.

Cuperstein frisou que as energias renováveis têm demostrado fôlego em termos de preço para disputar com o gás. “A energia solar se tona cada vez mais competitiva”, avisa. A geração de empregos também foi outro ponto positivo citado pelo professor, com as atividades de retrofit e as vagas geradas por tecnologia limpa superando as criadas por gás e carvão.

O professor Roberto Schaeffer, da Coppe/UFRJ, contou que é natural que a produção dos campos de petróleo caia após a sua maturidade e que a maioria dos campos do mundo está essa situação. Segundo ele, o petróleo obtido na camada pré-sal brasileira é de excelente qualidade, apropriado para derivados com querosene de aviação e diesel. “É ambientalmente melhor que boa parte dos que estão em produção no mundo hoje”, avalia.

Para ele, a contradição entre o discurso e a prática aparece com a Margem Equatorial. A produção na região poderia culminar em um petróleo ambientalmente frágil, o que derrubaria o discurso sobre as vantagens do obtido na camada pré-sal.