A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou em reunião realizada nesta terça-feira, 30 de maio, o edital do primeiro leilão de transmissão de 2023. O certame acontecerá no dia 30 de junho, na sede da B3 em São Paulo (SP). O leilão vai reunir R$ 15,7 bilhões em investimentos. Estarão em disputa nove lotes nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. O edital do leilão será publicado amanhã no Diário Oficial da União, quando também já estará disponível no site da Aneel.
Os lotes contemplarão 33 empreendimentos, com destaque para 26 LTs, três novas SEs e um equipamento de compensação síncrona. Serão 6.184 quilômetros de LTs novas e seccionamentos, que terão prazos de obras entre 36 e 66 meses. No dia 19 de maio foi realizado um workshop sobre o edital do leilão.
Dentre a alterações feitas no edital, está a retirada da restrição imposta a que empresas coligadas disputassem um mesmo lote. Esse impedimento foi inserido devido a nova lei de licitações, mas após consulta à Procuradora- Geral da agência e aos agentes acabou sendo suprimido. Segundo a agência, isso favoreceu a competitividade e retornou à redação anterior dos edital. Outra alteração, a pedido do Tribunal de Contas da União, foi a inclusão de cláusula para aplicação de muitas inferiores a 0,5%, o mínimo estabelecido na lei 14.133/2021.
Ao fim da discussão, o diretor-relato Fernando Mosna deu destaque a manifestação do Grupo Cornélio Brennand, sobre o traçado do lote 8, em Recife (PE), que passa em terreno de sua propriedade. Segundo o diretor, o edital traz uma visão meramente orientativa sobre a extensão da LT cabendo ao vencedor do lote definir como empreendimento irá do ponto A para o ponto B, sem haver um traçado preferencial.
