O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu os termos de liberação (TLs) para as instalações LT Livramento 3 – Santa Maria 3, SE Santa Maria e compensador síncrono da SE Livramento 3, do empreendimento Sant’Ana, da Taesa.
Sant’Ana é um empreendimento do lote 12 do leilão de transmissão nº 004, realizado em dezembro de 2018, 100% controlada pela Taesa e apresenta uma RAP total de R$ 77,8 milhões, com PIS/COFINS, para o ciclo 2022-2023. O empreendimento está localizado no Estado do Rio Grande do Sul, com extensão de 606 km.
Segundo a companhia, os TLs foram emitidos retroativos às respectivas datas de energização das instalações ocorridas em maio e adicionam aproximadamente R$ 28 milhões de receita anual permitida (RAP), cerca de 36% da RAP do empreendimento.
Diante deste cenário, Sant’Ana já passa a ter direito a aproximadamente R$ 71 milhões de RAP (ciclo 2022-2023) antes do prazo previsto de conclusão pela Aneel de julho de 2023, ou seja, em torno de 91% da sua RAP total contando com as RAPs referentes às energizações ocorridas em abril de 2022, de R$ 18 milhões, e em novembro de 2022, de R$ 25 milhões.