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A diretoria da Aneel aprovou a abertura de consulta pública, entre 7 de junho e 24 de julho, para aprimoramento do texto base da chamada estratégica Hidrogênio Renovável no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro, que visa fomentar estudos de impacto de externalidades, oportunidades, melhorias regulatórias e criação de redes de inovação e novos negócios envolvendo o vetor energético.
São duas modalidades previstas para o processo que deve ser aberto em setembro: pesquisa com foco em equipamentos e máquinas, e outra envolvendo todo ciclo de desenvolvimento através de uma planta piloto, entre de 1 MW a 10 MW. A ideia é que as aprovações da chamada ocorram até janeiro de 2024. Os projetos poderão utilizar recursos da FINEP, do BNDES e afins, a critério das entidades participantes e segundo regras específicas dessas instituições, de forma a ampliar as possibilidades das iniciativas. O prazo para execução dos projetos será de até 48 meses, prorrogável por até mais 12 meses.
Entre os pontos em discussão está na agência evitar o “trancamento tecnológico”, com a chamada disponibilizando a maior variedade de objetos para estudos, como outras fontes além da eólica, solar ou biomassa, como a inclusão da nuclear, o que depende ainda de dúvidas jurídicas e de uma consulta da STE para avaliar essa ampliação do escopo, além do entendimento de que a temática do H2 extrapole o setor elétrico para além da demanda energética que o insumo irá requerer, envolvendo também outras questões e outros setores.
Ademais foi vedada a participação da fabricação do hidrogênio via regaseificação do carvão, reforma
do metano, no caso de gás natural, ou projetos de captura de carbono, nas hipóteses em que a
eletricidade não é o insumo energético primordial no processo produtivo.