Comissão do Senado adia votação sobre doação de créditos de GD

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado adiou na última terça-feira, 6 de junho, a votação de projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes. O crédito de energia é formado quando um micro ou minigerador coloca na rede de distribuição mais energia do que consume no mês.

De acordo com o Senado Federal, o PL 2.474/2020 tem parecer favorável do relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), na forma de um texto alternativo. Isso porque a proposta original, aprovada pela Câmara dos Deputados em março de 2021, previa que a medida valeria apenas por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública motivada pela pandemia do coronavírus, e que o benefício valeria para as atividades essenciais que não poderiam ser alvo de limitações durante a pandemia, como serviços públicos de segurança e saúde, hospitais, fornecedores de serviços e produtos médico-hospitalares, entre outros.

O senador Beto Faro (PT-PA) pediu vista da matéria, ou seja, mais tempo para análise, o que foi concedido pelo presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

* As informações são da Agência Senado