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O presidente da República em exercício e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse em conversa com jornalistas que o governo está concluindo o projeto de lei sobre o mercado regulado de carbono e vai avaliar a melhor maneira de encaminhá-lo ao Congresso Nacional. Alckmin destacou que o comércio de créditos de carbono é a grande oportunidade para o Brasil aumentar o Produto Interno Bruto em quase 5%, gerando receita de US$ 120 bilhões.
“Acho que é questão aí de semanas para o governo definir. Você tem os projetos no Congresso [sobre o tema]. O governo também elaborou, fruto de um trabalho interministerial, um projeto de mercado regulado de carbono. [Tem] uma avaliação agora política da melhor maneira da fazê-lo e o momento”, afirmou nesta terça-feira, 20 de junho, na Confederação Nacional da Indústria.
O ministro participou na CNI do evento do lançamento da proposta da indústria para a criação de um sistema regulado de comércio de emissões de CO2 no país. A estimativa do projeto Partnership for Market Readiness (PMR) é de que há um potencial de até R$ 128 bilhões em receitas com a venda de certificados.
Segundo Alckmin, além de induzir as empresas a descarbonizar seus processos, o mercado regulado pode atrair investimentos para o Brasil. Ele lembrou que o país tem 45% de sua matriz energética renovável, quase três vezes a média mundial de 14%, e, no caso da eletricidade, o percentual chega a 85%.
O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, acredita que é possível aprovar uma proposta consensual antes da próxima COP (conferência do clima da ONU), marcada para o final do ano. “Estou muito otimista”, disse Rollemberg durante o evento, acrescentando que tem conversado com parlamentares sobre a proposta. Para o secretário, é importante que o Brasil desenvolva métricas de mensuração e de certificação de créditos de carbono reconhecidas internacionalmente.
Alckmin reconheceu que o incentivo à produção de ônibus elétricos também é importante para a estratégia de redução das emissões, mas destacou que o grande problema do Brasil é o desmatamento, que responde por cerca de metade das emissões de gases de efeito estufa. A primeira tarefa, na visão do governo, é alcançar o desmatamento ilegal zero, inclusive com recomposição de florestas e incentivo à bioeconomia para as 28 milhões de pessoas que vivem na região amazônica.
Outra meta é a descarbonização da economia. “Você tem uma matriz mais limpa que tende a crescer fortemente aí. Especialmente eólica, fotovoltaica, hidrogênio verde”, completou o ministro. Ele citou ainda os planos de ampliação da presença dos biocombustíveis, que incluem o aumento dos percentuais de mistura de biodiesel e do etanol nos combustíveis fósseis.
