MRE e remuneração por serviços estão na pauta da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica admite que poderá alterar as regras do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e estabelecer um novo formato de remuneração das hidrelétricas com o avanço da geração eólica e solar no Brasil. Isso porque as renováveis tem colocado cada vez mais energia no SIN e têm prioridade do despacho, deslocando a geração hidrelétrica cada vez mais. Com isso, as hidrelétricas deverão ver seu papel no setor, mudar ante o que se viu nas últimas décadas, por isso a mudança que vem sendo estudada.

O diretor geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, lembrou que é possível que haja o aprimoramento do MRE mas não destacou quais ações podem ser direcionadas. Ele apenas admitiu que a mudança é uma ação a ser considerada bem como a remuneração já que os serviços da UHE agora estão sendo mais claros.

“Os estudos podem resultar em aprimoramentos e na remuneração dos serviços ancilares não apenas às UHEs, mas também outras formas geração para gerar receita por conta de injetar flexibilidade e deixar o sistema preparado para as variações bruscas na produção de energia. Quem suporta isso são as UHEs. No passado a produção das UHE tinha receita direta com a geração de energia, o serviço era um sem a necessidade de remunerar e hoje é diferente porque com a característica de operação exige mais das hidrelétricas e a discussão de remunerar melhor esses ativos”, destacou.

Segundo Feitosa, essa ações podem ser tomada de maneira infralegal, ou seja, a própria Aneel tem competência legal para essas alterações. Mas claro que pode vir também aprimoramentos legais que por exemplo estão no PL 414′, disse ele em coletiva após sua participação no Enase 2023, realizado pelo CanalEnergia, by Informa Markets, no Rio de Janeiro.

Congresso
Feitosa destacou que a relação entre a autarquia e o Congresso Nacional é excelente apesar das recentes tentativas de intervenção de deputados nas decisões recentes da Aneel. O diretor geral disse que a realização de debates em uma área tão importante quanto o setor elétrico é natural. E que, questionar decisão do regulador faz parte do processo.

Um ponto que ele refutou em sua participação, contudo, é de que a agência defende e vai defender o que está em sua competência e faz parte de seu papel legal no âmbito do processo administrativo. Até porque, defendeu que a Aneel não avança em áreas em que não deve atuar.