Enase: Transição no foco para um setor mais moderno e justo

A transição energética está no foco das atenções do setor elétrico do futuro. Estimular as novas tecnologias, buscar sustentabilidade ambiental e econômica, descarbonizar a economia e combater a pobreza energética estão entre os pontos com terreno a ser preparado no país. Esse foi o tom do painel de abertura do Enase 2023, realizado nesta quarta-feira, 21 de junho, no Rio de Janeiro.

Contudo, esse caminho está permeado de muitas ações e demandas que são necessárias diante do momento pelo qual o país passa. Há desafios para o planejador, regulador, operador e até mesmo para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Nesse sentido, disse a presidente interina da EPE, Angela Livino, estão a internalização das novas tecnologias disruptivas como a eólica offshore e armazenamento em baterias e ao mesmo tempo não se pode deixar de lado o que já existe no setor em operação.

“Há muitos desafios, mas também, muitas oportunidades pelo Brasil por sua posição privilegiada em termos de renovabilidade da matriz. Isso atrai investimentos e estimula soluções aderentes com uma economia de baixo carbono”, destacou em sua participação.

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, destacou por sua vez que é importante refletir o papel do setor dentro da sociedade em um momento em que todos falam de transição energética justa. Ainda mais quando olhamos a matriz com 84% da nossa energia produzida e consumida com origem em fontes renováveis.

Ciocchi destacou que quando se fala em transição energética, falamos em descarbonização e incluiu um outro ponto que começa a ser incluído nos discursos do setor de forma mais recorrente, a equidade social. “A pergunta é o que o setor pode fazer junto aos setores da economia para a transição energética?”, questionou. “Creio que esse é nosso desafio, fazer a integração com outros segmentos da economia. A nossa atenção deve ser o que podemos fazer e como atuar e ajudar os demais setores a buscar essa transição energética”, pontuou.

O próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um vídeo gravado para a abertura do Enase no qual destacou as ações nesse sentido. Ele relacionou nesse processo de transição o combate à pobreza energética. E para direcionar os trabalhos destacou o lançamento, em julho, do programa de descarbonização da Amazônia com R$ 5 bilhões em investimentos para retirar a geração a diesel de mais de 200 localidades de sistemas isolados que formam a CCC na Conta de Desenvolvimento Energético.

Silveira destacou ainda que o governo busca criar um novo marco para o setor com a meta de reduzis as assimetrias para o novo consumidor e o fortalecimento do setor elétrico. “Vamos nos unir num grande acordo e corrigir as distorções no setor elétrico para garantir a segurança jurídica e atrair novos investimentos em negócios sustentáveis e assim traremos desenvolvimento”, discursou.

Ciocchi, do ONS, comparou a situação do Brasil com a Europa nesse processo de descarbonização. Por lá, lembrou ele, os países estão substituindo as fontes como o carvão. Por aqui o desafio é o de aumentar a demanda porque as nossas fontes já são renováveis em nível elevado. “Como é que nós vamos desativar ativos se temos cerca de 90% renovável?”, salientou.

Pelo lado do regulador, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, afirmou que o Brasil está ensinando o mundo como fazer transição energética. Ele ressaltou que pelo lado da autarquia o tema está presente em diversos itens da agenda regulatória ordinária sobre a qual a Aneel trabalha.

Em termos de regulação e tecnologia um outro tema da agenda onde investimentos foram feitos e pagos pelo consumidor brasileiro foi em um programa de P&D estratégico de armazenamento em baterias em uma ação que trouxe as bases para a regulação. Tivemos como consequência um projeto de transmissão em São Paulo pela ISA Cteep com arranjo regulatório da EPE, MME e Aneel, então as agendas estão na mesa”, exemplificou Feitosa.

O tema subsídios também foi abordado pelo diretor. Defendeu o combate à inserção desses custos porque esses valores não são desconto e sim realocação de valores que alguém paga, geralmente, o elo mais fraco que é o consumidor de energia. “O desafio é avançar com um setor cada vez mais transparente, equilibrado e justo”, apontou.

Por sua vez, Alexandre Ramos, presidente do Conselho da CCEE, recém-empossado destacou que a transição energética não é apenas do setor elétrico e sim da economia como um todo. “A CCEE trabalhará para auxiliar a sociedade para promover a transição energética e não é retórica, esse é o compromisso com a ONU no Pacto Global pra combater as alterações climáticas com energia acessível à sociedade brasileira”, finalizou.