Tarifa da Enel SP vai cair 2,24% em julho

As tarifas da Enel São Paulo ficarão em média de 2,24% mais baratas a partir de 4 de julho. Grandes consumidores atendidos em alta tensão vão perceber uma redução média de 6,10%, enquanto na baixa tensão a queda será menor, de 0,97% na média. Os novos índices são resultantes da revisão tarifária periódica da distribuidora, que atende 24 municípios da Grande São Paulo.

Entre os itens que contribuíram para a redução da tarifa da concessionária está o ressarcimento de créditos de PIS e Cofins, que teve participação de -8,18%, com a devolução ao consumidor de R$1,763 bilhão nos próximos 12 meses. A Enel solicitou à Aneel que não fosse considerada a projeção de compensação do crédito tributário a partir de janeiro de 2024, argumentando que só poderá efetuar o aproveitamento dos créditos até dezembro de 2023.

A empresa afirma que Receita Federal considera que os contribuintes devem fazer a compensação de valores reconhecidos em ação judicial em até cinco anos a contar da data do trânsito em julgado. No caso concreto da Enel SP, a ação que questionava a inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins teve seu trâmite final em 13 de dezembro de 2018.

O pedido de habilitação do crédito tributário foi feito pela distribuidora à Receita em 11 de março de 2020, e a notificação sobre o deferimento do pedido no dia 26 daquele mês.

“Não está claro para mim que a partir de janeiro a distribuidora não vai conseguir se creditar. Isso é uma projeção”, observou o diretor Ricardo Tili, relator do processo tarifário. Segundo Tili, se a projeção da empresa se confirmar, ela poderá receber de volta no reajuste tarifário de 2024 os valores correspondentes ao período de janeiro a junho do ano que vem. “Preferi ser mais conservador do lado do consumidor”, explicou o dirigente.