Começa o primeiro leilão de transmissão do ano

Começou há instantes o leilão de transmissão no. 1/2023 que é realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e operacionalizado na sede da B3, na cidade de São Paulo. O certame é realizado para a concessão de 9 lotes. Disputa começa com os lotes 8 e 9 e segue com os 01 a 07.

O grande destaque é a expectativa de investimento de cerca de R$ 16 bilhões, o maior valor individual estimado para um certame dessa natureza já realizado pela Aneel. O estado de Minas Gerais é a unidade da federação com mais lotes com empreendimentos, somando seis dos nove em disputa.

O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 2,6 bilhões.

Os nove lotes contemplam 33 empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 66 meses, nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A ANEEL prevê a criação de 29.300 novos postos de trabalho. A vigência dos contratos é de 30 anos.

Uma das principais questões é o financiamento dos projetos, uma vez que a taxa básica de juros da economia está no patamar de 13,75% ao ano. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) manteve a proporção de itens financiáveis em 80%. O empreendedor terá que utilizar, no mínimo, 20% de capital próprio e poderá optar por realizar a operação diretamente com o BNDES, utilizando o Custo Financeiro (TLP) acrescido da remuneração básica do BNDES (1,5% a.a.) e da taxa de risco de crédito (variável conforme risco do cliente e projeto).

De acordo com análise do Instituto Acende Brasil, caso opte pelo apoio indireto do BNDES, a taxa resultará da somatória de Custo Financeiro (TLP), taxa do BNDES (1,45% a.a.) e taxa do agente financeiro (negociada entre a instituição e cada projeto/cliente). O prazo total de financiamento, que inclui o prazo de carência e de amortização, não poderá exceder 24 anos.

Os dois maiores lotes em termos de investimentos projetados são os de número 2 com R$ 4,3 bilhões e o número 1 com R$ 3,2 bilhões. Esses lotes estão nos estados da Bahia e Minas Gerais.