CP da renovação das concessões atrai atenções

A procura por informações da consulta pública sobre a renovação das concessões na distribuição, deflagrada pelo Ministério de Minas e Energia na última semana, tem sido intensa, De acordo com o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, que participou nesta segunda-feira, 3 de julho, da inauguração do complexo solar Janaúba (MG), não só os interessados naturais, como distribuidores e consumidores tem participado, mas outros agentes de governo, como os Ministérios da Fazenda e da Casa Civil também tem buscado entender as diretrizes colocadas. Um número significativo de concessões na distribuição devem vencer nos próximos anos, o que tem demandado atenção sobre processo. EDP Espírito Santo e Light são as primeiras da fila.

Ainda de acordo com ele, o prazo para a publicação das diretrizes após o encerramento da CP é exíguo e as conversas com os interessados diretos já vem sendo feitas. “É um processo intenso ao logo dos próximos trinta dias para ir dialogando com essas diferentes instituições para chegar ao final da consulta pública e ficar com o melhor desenho para a renovação dessas concessões”.

Nogueira disse ainda que o governo vem estudando um arcabouço amplo para mudanças importantes que devem ser feitas no setor. Mas a forma como isso seria abordado no Poder Legislativo ainda não foi definida e o Projeto de Lei 414 poderia ser uma delas, assim como um novo PL. Segundo o secretário, muitos temas do PL que moderniza o setor já foram amplamente debatidos no Congresso ao longo dos últimos anos. “A forma efetiva como isso vai chegar ao final depende mais de uma articulação política que vai ser feita ao seu tempo, quando estiverem definidas as diretrizes gerais”, observa o secretário.

Sobre as eólicas offshore, o secretário revelou ainda que o MME tem trabalhado dentro de uma política de transição energética para permitir que no futuro haja um leilão das áreas que poderão ser exploradas. Segundo ele, o ideal é que haja um marco legal, mas que investidores pedem uma lei para ter mais segurança jurídica. Ainda segundo ele, não há uma posição do governo contrária a um leilão de áreas ser realizado sem esse marco definido.

*O repórter viajou a convite da Elera Renováveis