SPE lança edital para consultoria sobre pobreza energética

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e a Comissão Econômica para América Latina (Cepal) lançaram edital destinado à contratação de um consultor que realize estudo técnico com alternativas para promover a justiça social no acesso e no uso da energia elétrica e combater a pobreza energética. Os interessados poderão fazer sua inscrição até o próximo domingo, 9 de julho, por meio do Sistema Inspira.

O trabalho tem duração prevista de 150 dias, a partir da assinatura do contrato, e deverá estar centrado em três eixos principais: análise do impacto tributário, econômico, energético e social – custos e benefícios – da ampliação dos descontos e das faixas de consumo da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); análise da viabilidade de uso de geração distribuída e aumento da eficiência energética para redução de despesas com energia elétrica para público alvo, bem como análise do impacto tributário, econômico, energético e social – custos e benefícios – dessa alternativa; e análise do financiamento dos custos e impactos destas alternativas entre Ambiente de Contratação Livre (ACL) e o Regulado (ACR).

O estudo vai subsidiar a elaboração e a aplicação de políticas públicas voltadas para a temática da inclusão elétrica da população mais carente.

Os candidatos devem ter mestrado e/ ou doutorado em Economia, Administração, Engenharia, Matemática e áreas afins. É exigida também experiência profissional de pelo menos cinco anos após o término do mestrado nas áreas de desenvolvimento econômico, social e ambiental e/ou áreas correlatas.

É desejável, ainda, experiência nas áreas de geração distribuída, pobreza energética e/ou política energética; exigida fluência em português e desejável inglês e/ou espanhol.