Fazenda apresenta plano de transição visto como a grande marca de Lula 3

O Ministério da Fazenda apresentou na última sexta-feira,7 de julho, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o ministro Fernando Haddad acredita ser a grande marca do terceiro mandato, que é o plano de transição ecológica. Segundo Haddad, no últimos seis meses uma equipe do ministério trabalhou nos bastidores em silêncio para mapear todas as oportunidades que o Brasil tem, com vantagens competitivas em relação ao mundo, para modernizar sua estrutura produtiva.

“Isso vale para infraestruturas, para geração de energia limpa, para atração de investimentos estrangeiros que querem produzir produtos verdes e transformar isso numa marca do Brasil, o combate ao desmatamento, eólica, solar, hidrogênio verde, biocombustível, tudo o que você imaginar. Marco regulatório da mineração…”, listou o ministro, em entrevista para o podcast O Assunto, com Natuza Nery.

Segundo Haddad, o que chamou a atenção de Lula na reunião de mais de duas horas foi o conjunto de oportunidades que estão disponíveis para promover a transição para uma economia verde, gerando empregos de ponta. Além de Haddad, estiveram no Palácio da Alvorada o secretário executivo do ministério, Dario Durigan, e seu futuro secretário-adjunto, Rafael Dubeux. De acordo com o ministro, pontos da apresentação fizeram “os olhos do presidente brilharem.”

O ministro explicou que trata-se de um plano abrangente, que vai além de tudo o que já foi divulgado, como Reforma Tributária, retorno do voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e marco fiscal.

São mais de 100 ações que vão se desdobrar em quatro anos, e vão desde a criação do mercado de crédito de carbono até a Reforma Tributária, que tem o imposto seletivo justamente para onerar produtos que prejudiquem o meio ambiente e a saúde pública, até a exploração de terras raras.

Uma parte das ações virão por meio de projetos de lei que serão enviados ao Congresso Nacional a partir de agosto. É o caso do PL que cria a mercado regulado de lei de carbono, que deve ser levado ao Legislativo no mês que vem. O governo pretende criar uma infraestrutura legal que desburocratize investimentos verdes.

O impacto em termos de crescimento do Produto Interno Bruto ainda não está estimado, “porque as ações vão ser validadas pelo presidente uma a uma”, disse Haddad. No processo, todos os ministérios setoriais serão ouvidos para confirmar os investimentos que vão ser necessários. A maioria deles, privado, ou com participação pública com predominância do setor privado, frisou o ministro.

Haddad citou como exemplo o último leilão de linhas de transmissão, realizado em 30 de junho, lembrando que as instalações estarão posicionadas em um lugar que vai permitir a geração de energia eólica e solar conectada ao Sistema Interligado. “Isso vai dar segurança aos investidores de que o Brasil não vai colocar limites e obstáculos à produção de energia verde.”

Ele anunciou ainda que o governo está com um roadshow programado para atrair empresas que queiram investir na indústria brasileira para produzir bens com o selo de net zero.

Mesmo sem um cálculo global do impacto das medidas da transição verde, o ministro calcula que só a Reforma Tributária pode trazer um impacto é entre 0,5% e 1% ao ano de crescimento do PIB. Se a economia cresce 2%, ela pode passar para 2,5% a 3% ao ano, somente por conta dos efeitos benéficos da reforma. “O fato é que eu vejo a Reforma Tributária, o marco fiscal, o plano de transição ecológica, como o desenho de um mesmo Brasil.”