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A Receita Anual de Geração das usinas hidrelétricas em regime de cotas terá redução de 5,94% nos próximos 12 meses, passando de R$ 10,466 bilhões para R$ 9,844 bilhões. Mas a tarifa com tributos a ser paga pelo consumidor do mercado regulado aumentou de R$145,41/MWh para R$168,71/MWh.
A RAG do período 2023/2024 foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 18 de julho. O resultado do processo tarifário foi influenciado pela saída de 12 usinas da CEEE-G do regime de cotas para o de Produção Independente de Energia, na preparação para a privatização da estatal gaúcha.
A principal contribuição, no entanto, é do processo de descotização das UHEs da Eletrobras, que têm participação significativa na garantia física alocada em cotas e na receita de geração. De acordo com a Aneel, 80% da potência cotizada em 2023 são de usinas da empresa, que concluirão a saída do regime atual em 2026.
No ciclo passado, 71 usinas receberam a RAG, enquanto no atual serão 59 empreendimentos. Entre eles estão hidrelétricas com concessões prorrogadas em 2013, as que estão sendo operadas por designação e a UHE Três Irmãos, que somam 26 empreendimentos. Há ainda o grupo de 29 usinas licitadas em leilões de 2015 e 2017, que recebem, além do custo de gestão dos ativos de geração (GAG), o valor que pagaram pelo bônus de outorga (RBO).
O pagamento da RBO das UHEs leiloadas corresponde a 37,9% da receita homologada hoje e o custo de gestão dos ativos de geração (GAG) dessas usinas a 13,5%. O transporte (transmissão) tem participação de 20,9%; a GAG das prorrogadas, temporárias e de Três Irmãos soma 24%, e o restante é referente a outros custos.
