Aliança Brasil NBS quer harmonia e integridade no mercado de carbono

Com a experiência de 25 empresas que desenvolvem projetos de créditos de carbono, a Aliança Brasil NBS foi criada em 2021 de maneira a ser um polo de informação e conhecimento do tema, contribuindo para um ambiente de integridade ao mercado. Com o desejo cada vez maior das empresas de chegar ao net zero e avançar na descarbonização, a Aliança também tem por objetivo reduzir o desmatamento com o apoio da sociedade e do fortalecimento das soluções baseadas na natureza. Uma das ações foi a criação de um guia de compra de créditos, disponível no site da associação.

De acordo com Janaina Dallna, presidente da Aliança Brasil NBS, ainda é preciso um trabalho de apresentação sobre o que é o crédito de carbono e a sua utilização no mercado voluntário, assim como seus usos e diferenças. Para ela, o momento é de se levar informações, uma vez que o tema ainda pode gerar dúvidas. “Muitas pessoas às vezes tomam decisões erradas, mas por falta de conhecimento”, avisa.

A presidente da Aliança tem visto empenho por parte do governo para aprovar o mercado de carbono. Muitas secretarias abordam o assunto, trazendo transversalidade ao debate. Eventos, audiências e projetos têm contado com a participação dos atores envolvidos. Mas ela alerta que se por um lado isso é positivo por se mostrar como algo relevante ao governo, por outro pode trazer algum tipo de ruído. Para que isso não aconteça, a presença de um coordenador se faz necessária. “A vontade do governo que nos transparece é que realmente querem que a regulamentação do mercado regulado aconteça ainda esse ano, de preferência antes da COP”, observa.

Em julho, o governo apresentou a proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada no Congresso Nacional até a COP-30, prevista para 2025, em Belém (PA). Segundo o secretário de Economia Verde e Descarbonização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Rodrigo Rollemberg, o governo ainda decidira se irá enviá-lo à Câmara dos Deputados como Projeto de Lei ou se irá inserir as propostas nos PLs que estão em análise n parlamento. Na Câmara, são sete Projetos de Lei sobre o tema.

A aprovação de um projeto de lei antes da conferência é considerada improvável pelo tempo exíguo. Caso isso aconteça, a presidente da associação considera que seria um sinal excelente, mostrando que o Brasil está no caminho para bater a meta de redução de emissões, que existe uma contabilização correta dos créditos e uma harmonização com o mercado voluntário. “Estamos aqui observando tudo e tentando ajudar o máximo que podemos, mas o governo tem mostrado bastante esforço”, comenta.

Ainda de acordo com ela, a regulação do novo mercado é o ponto chave para o seu deslanche. Com isso, o país mostraria que está fazendo parte do Acordo de Paris e faz a sua lição de casa. “Esse é um dos pontos importantes, essa regulamentação acontecer”; avisa. Para ela, o processo deve acontecer de forma a respeitar o mercado atual, eliminando riscos de dupla contagem de créditos. A contabilização também é considerada uma etapa importante para que o mercado aconteça. A partir dela, será possível que os mercados conversem e coexistam.

Ela lembra que na primeira fase do mercado de carbono, o setor elétrico teve forte participação. No Protocolo de Kyoto, havia grandes projetos de troca de matriz energética para energia eólica, solar e PCHs.”Foi muito benéfico, porque esse incentivo do carbono naquela época barateou todas essas soluções, que eram muito caras”, explica. Ainda há projetos antigos que estão verificando créditos. Segundo a executiva, a Verra, maior certificadora do mercado voluntário, não aceita mais projetos de troca de matriz, por considerar que não é mais um adicional.

Mas os projetos baseados em hidrogênio verde e as eólicas offshore poderiam entrar no mercado. Para Janaína Dallna, essas tecnologias teriam mais facilidade para adesão por serem recentes. A aceitação viria pelo alto custo e a necessidade de incentivos. ‘Não sei se já tem alguma metodologia para esses casos, mas eu entendo que talvez faça sentido”, aponta.